10 resultados encontrados para 1004519-71.2021.8.26.0452 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3956 RELAÇÃO Nº 0530/2021 Processo 1022551-30.2021.8.26.0451 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2021/001390 Vistos. Recebo os embargos opostos para discussão, suspendendo a execução. Certifiquese nos autos originários. Ao embarg
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3980 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : SONIA GREGORIO CORTEZ VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500929-29.2021.8.26.0452 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3099064/2021 - Sarutaia AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : YASMIM CAROLINE FERNANDES DE SOUZA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3225 oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à f
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3996 Brandão - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Recebo o recurso interposto pela Fazenda do Estado nos efeitos devolutivo e suspensivo. Tendo o autor juntado suas contrarrazões (pág. 142/153), remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MON
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3395 recolhimento das custas judiciais, referente ao recurso extraordinário (certidão supra), mesmo após intimada (fls. 176/177), julgo deserto o recurso extraordinário interposto. Baixem os autos à origem, observadas as formalidades legais. Int. - Magistrado(a) Renata Ferreira Dos Santos Carvalho - Advs: Jo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3322 INOMINADO. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. “GOLPE DO MOTOBOY”. INCIDÊNCIA DO CDC. FALHA DE SEGURANÇA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONCORRÊNCIA DO RÉU QUE DEV
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3797 a exequente apresentar novos cálculos do valor devido, excluindo-se juros sobre a multa. P. I. C. - ADV: CLAUDIA REGINA BORELLA MIRANDA (OAB 135751/SP), MARCELO FRANCO PEREIRA (OAB 307754/SP), NATALIA MADEIRA FRANCO (OAB 323103/SP) Processo 1000487-86.2022.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3629 de recurso extraordinário no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para juízo de admissibilidade do recurso. Int. - Magistrado(a) Renata Ferreira Dos Santos Carvalho - Advs: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP) Nº 1004519-71.2021.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cí
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3065 MORAES (OAB 363694/SP) Processo 1003475-17.2021.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Suely dos Santos Soldera - - Simone dos Santos Soldera Paniccia - - Silvio Eli Rodrigues Paniccia - - Cynara dos Santos Soldera - - Fabio Augusto Soldera - Renato Del Persio - - Condomínio Ed