Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 VARA:3ª VARA PROCESSO :0003257-36.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Floricena Maria Gonçalves REQDO : MUNICIPIO DE MIRASSOL VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004523-41.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andreza Sales Vanzella

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1793 no prazo de 30 dias úteis, advertindo-se que, não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC).Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de quinze dias, oportunidade em que: I havend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1793 no prazo de 30 dias úteis, advertindo-se que, não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC).Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de quinze dias, oportunidade em que: I havend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1961 SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) Processo 0001305-85.2018.8.26.0358 (processo principal 0007523-76.2011.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Breda Pantaleão - Vistos.Inicialmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1653 na Lei 9.099/95. Não efetuado o pagamento no prazo indicado, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º, CPC). - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA ABINAGEM (OAB 354488/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 0001157-74.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1720 (OAB 389062/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP) Processo 1004435-03.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Claudemir Santos Sanga - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando que a matéria versada nos autos diz respeito ao tema afetado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1915 objeto de análise, tendo em vista que o impugnante deixou de apresentar demonstrativo discriminado de cálculo, ônus que lhe competia, a teor do art. 525, §§ 4º e 5º, do CPC.Assim, fixo o valor do débito incontroverso em R$ 11.146,25. Como tal montante já se encontra depositado nos autos (fls. 44), agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1992 Gomes Ferreira - - Nilton Ralio Duque - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. De fato, pelos documentos carreados aos autos (fls. 414/476), é possível constatar que a carreira do autor sofreu reestruturação remuneratória há mais de cinco anos (Leis 8.989/94 e 823/96, que reclassificam os c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2108 extinção. (obs: resultado negativo da penhora on line - fls. 27/29). - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP) Processo 1004174-72.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Fabricio Sales Alle - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Da análise da petição e plani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1847 acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora (fls. 42/47), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 158122/SP) Processo 0000756-75.2018.8.26.0358 (processo principal 1005584-34.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Cheque -