3 resultados encontrados para 1004524-93.2017.8.26.0368 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 MONTE ALTO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 05/09/2017 PROCESSO :1004521-41.2017.8.26.0368 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.O.R. ADVOGADO : 258166/SP - João Alvaro Mouri Malvestio VARA:1ª VARA PROCESSO :1004524-93.2017.8.26.0368 CLASSE
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2123 ao menos em sede de cognição sumária, o negócio jurídico, em tese, obedeceu aos requisitos legais, ou seja, foi firmado por agente capaz, o objeto é lícito e não vedado pelo ordenamento jurídico a teor do artigo 104 do Código Civil.Assim, postergo a análise do pedido urgente para depois do eventual