Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1585 pelo perito nomeado.Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP) Processo 1003689-68.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geny Joaquim de Oliveira Silva - Fls. 132/133: recebo em aditamento à inicial.1. Observo que, ao contrário do afirmado na inicial, a qualifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1916 moléstia avaliada.” (fl. 258). Assim, restou devidamente esclarecido que o autor não faz jus ao benefício de auxílio-acidente. Posto isto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1671 206: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: MARCELA ARINE SOARES (OAB 280038/SP), MARIA CRISTINA JUSTINO (OAB 352824/ SP) Processo 1003261-91.2014.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P.S. - L.M.P. - Vistos. Ante o falecimento da requerida JULGO EXTINTO estes autos, nos termos do artigo 485, inciso IX d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1930 Processo 0005442-72.2020.8.26.0348 (processo principal 0010972-38.2012.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Eleni Bispo de Oliveira Appolinário - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2605 Processo 1003082-60.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - KERLEN KLIM COSTA e outro - Oficie-se à Prefeitura de Mauá conforme requerimento de fls. 290.Quanto ao CRI considerando que em casos análogos a manifestação do Oficial de Registro não se mostrou producente; e que eventual acolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1741 observar as ressalvas da gratuidade judiciária, à luz do atual artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. E ser empresário não é elemento para comprovar capacidade, conforme o julgado que segue: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMENDA À INICIAL. Ação de separação consensual. Adequação do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1738 (súmula 204 do STJ) e correção monetária é devida desde o início da benesse. Aqueles serão calculados de acordo com o índice aplicável à caderneta de poupança; a correção monetária será realizada pelo INPC, observando-se, em tudo, o decido no Tema 905 do STJ para as ações de natureza previden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1450 os parâmetros bem sugeridos pelo Ministério Público.Segundo já se decidiu “os alimentos devem ser fixados em patamar que permite o seu efetivo cumprimento, pois, caso contrário, o próprio alimentando suportará os prejuízos da inadimplência, restando privado de fonte necessária ao seu sustento” (TJS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2144 poderá ser levantada a quantia constrita, e ainda, à luz do que estabelece o artigo 678 do CPC, postula seja atribuído efeito suspensivo aos presentes embargos. Requer, ao final, sejam julgados procedentes os embargos, declarando-se impenhoráveis os valores constritos e determinado o respectivo desbloqueio.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1692 e efetividade processuais.Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz depoder geral de adaptabilidade procedimentalàs especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma