Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1794 simples ARQUIVAMENTO do feito, sem extinção. Logo, a extensa gama de fundamentos doutrinários listados às fls. 140/143 se mostra impertinente, valendo notar que, de fato, não houve até este momento o regular andamento do feito que assim permanecerá arquivado de forma provisória, para depois, permanecen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1841 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0843/2019 Processo 0008018-72.2019.8.26.0348 (processo principal 1006383-44.2016.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - M.A.G.O.F. - J.S.F. - Fls. 30: defiro o prazo de 30 dias a exequente, decorridos manifeste-se. Cobre-se a devolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1724 necessárias para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros das pessoas acima qualificadas. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao e-mail institucional [email protected], em formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1713 própria imagem; bom nome; etc.” (...) O dano moral direto consiste na lesão a um interesse que visa a satisfação ou gozo de um bem jurídico extrapatrimonial contido nos direitos da personalidade (como a vida, integridade corporal, a liberdade, a honra, o decoro, a intimidade, os sentimentos afetivos, a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3579 e eventuais críticas deverão ser apresentados 10 (dez) dias após a apresentação do laudo. Expeça-se guia de perícia médica que será disponibilizada para que o patrono a entregue à autora, devendo a mesma ser instruída com cópias da petição inicial e exames médicos informados nos autos. Com a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1502 MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 1003100-81.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.O.D. - E.S.D. - Fls. 63: manifestemse as partes. Int. - ADV: DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP) Processo 1003114-31.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1806 determinada a citação. Edital para possíveis interessados às fls. 52. Dos indicados como confinantes foram citados: 1) Tunehatiro Yamamoto e Genira Gonçalves Leite Yamamoto (fls. 70); 2) Alcides Antonio da Costa e Maria Rosa Aguiar Costa,(fls. 80) . 3) José Aparecido Pinto e Maria Neuvania da Silva Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1716 [...]”. Concluiu a decisão dizendo “entendo que se a doença que incapacitou o segurado teve início em 01.07/2005 conforme datas técnicas fixadas pela perícia do INSS, deve ser mantido o Auxílio Suplementar nos termo do §1º do art. 6º da Lei 6.367/76. [...] devendo o auxílio ser restabelecido desde a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1774 para pretender a revisão do pagamento. Tendo instaurado procedimento administrativo para tanto somente no ano de 2016 o fez extemporaneamente, pelo que agora deve o pagamento do referido auxilio suplementar ser mantido em favor do autor. Neste sentido:AUXÍLIO-SUPLEMENTAR APOSENTADORIA VEDAÇÃO DA PERCEPÇÃO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1741 observar as ressalvas da gratuidade judiciária, à luz do atual artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. E ser empresário não é elemento para comprovar capacidade, conforme o julgado que segue: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMENDA À INICIAL. Ação de separação consensual. Adequação do pedido