26 resultados encontrados para 1004526-11.2015.8.26.0408 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1013730-88.2015.8.26.0114 1014534-11.2016.8.26.0053 1020661-68.2015.8.26.0224 1022433-59.2016.8.26.0506 1031115-21.2015.8.26.0576 1040788-55.2015.8.26.0053 1052726-47.2015.8.26.0053 1014163-81.2015.8.26.0344 1015349-08.2016.8.26.0053 1022045-96.2015.8.26.0602 1023301-38.2016.8.26.0053 1032251-70.2015.8.26.0053 1041327-54.2014.8.26.0506 8001077-12.2013.8.26.0014 Apelaç
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1004516-64.2015.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos ADVOGADO : 309028/SP - Luiz Fernando Vecchia EXECTDA : Albertina Paula Oliveira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1004517-49.2015.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FI
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 765 (Justiça Gratuita); Advogado: João Ferreira Nascimento (OAB: 227242/SP); 1014860-79.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : M
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2811 Celia Maria Alves - Fabiano Lima dos Santos - - Patrícia Ataliba - Intimem-se as partes para manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação, ficando cientificadas de que o silêncio será interpretado como interesse, haja vista o disposto no art. 334, § 4�
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2811 Celia Maria Alves - Fabiano Lima dos Santos - - Patrícia Ataliba - Intimem-se as partes para manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação, ficando cientificadas de que o silêncio será interpretado como interesse, haja vista o disposto no art. 334, § 4�
TJSP 07/12/2016 - Pág. 1154 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1154 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Taboão da Serra - Relator Magalhães Coelho - Embargte: Município de Taboão da Serra - Embargdo: EDUARDO PROENÇA e outros - Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) - Advogado: Fernando Marcelino Pasche (OAB:
TJSP 24/01/2017 - Pág. 3663 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3663 U. - Advogado: Arnon Reche Fugihara (OAB: 193695/SP) - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador) (Fls: 30) 1003722-65.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário
TJSP 24/01/2017 - Pág. 4991 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 4991 BEBÊ LTDA. - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Moacir Peres - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA PROVISÓRIA – AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA, SURGE CORRETO O INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA PARA A SUSTAÇÃO OU CANCELAMENTO DO PROTESTO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3003 também aponta na mesma direção do laudo pericial, verificando-se que o réu apesar de certa resistência, tem comparecido nas datas agendadas para fazer uso da medicação, apresentando-se calmo e sem queixas. Diante disso, abra-se nova vista ao Ministério Público e às partes para se manifestarem, retornan
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2543 autos o relatório médico esclarecendo quais foram os procedimentos e necessidades para a indicação dos medicamentos e bem como, a negativa da Secretaria de Saúde. Contudo, também há necessidade de acompanhar o pedido inicial o receituário médico, sendo este documento imprescindíveis para apreciação