5 resultados encontrados para 1004532-69.2022.8.26.0344 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2242 fundamentos. Remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de rotina. Ciência às partes. Intimemse. - ADV: ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), JENIFER DE SOUZA SANTANA (OAB 388666/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2018 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silmara Rezende Costa e Silva - Ciência ao requerente da petição e documentos retro, com possibilidade de manifestação, no prazo de 5 dias. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/ SP) Processo 0005725-44.2019.8.26.0344 (processo principal 1002127
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1931 Remuneratório e Benefícios - Denizi Bernardes da Silva Pollon - Fls.23/26:Determino a constrição de ativos financeiros junto ao SISBAJUD, em quantia equivalente ao cumprimento da obrigação. Em caso positivo, manifeste-se o executado, em cinco dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. Anoto que, no silên
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2010 invariavelmente, não possuem poderes para transigir, de modo que a audiência de conciliação torna-se inócua. Ademais, os direitos discutidos perante a Vara da Fazenda Pública são indisponíveis, já que as demandas submetidas ao conhecimento do Juízo se relacionam a pessoas jurídicas de direito públi