5 resultados encontrados para 1004533-75.2016.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2270 DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 163757/SP) Processo 1010869-32.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - S.O.A.S. - M.A.S. - 1. Ciência às partes: fls. 68 (laudo pericial).2. Após, ao MP. - ADV: SERGIO FIRMINO VICENTE (OAB 269555/SP) Processo 1016800-16.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3663 Processo 1004099-57.2014.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.O. - M.L.J.O. - Vistos etc.Intime-se o autor, através de sua patrona, a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.No silencio, INTIME(M)-SE o autor a dar regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob p
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2256 anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vis
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2014 colher manifestação da Fazenda do Estado, uma vez que não há partilha de bens, mas simples individualização dos quinhões. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessár