8 resultados encontrados para 1004537-91.2022.8.26.0344 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2390 Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Jose Luis Balarim de Oliveira - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Tratase de ação que tramita perante o Juizado Especial da F
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1787 Processo 1004537-91.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Fabio Luis Teixeira dos Santos - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Contrarrazões às fls. 178/185. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalid
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1933 questão não deve ser conhecido, estando, pois, prejudicado, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil/15. Ante o exposto, não conheço do presente Agravo de Instrumento. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - Magistrado(a) Heitor Moreira de Oliveira - Advs: Jose Augusto Cavalhie
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3280 - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros obj
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1989 DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP) Processo 1001413-03.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marcos Inácio - Pelo exposto, rejeito os embargos e mantenho a sentença, ta
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2385 despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP) Processo 1004537-91.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabio Luis Teixeira dos Santos - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ex
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1980 2022 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP) Processo 1003190-23.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marli Ribeiro Augusto - Isto posto, na forma do que dispõe o artig