Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1004531-38.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Destaque Seiko Distribuidora Importadora de Veiculos e Peças Ltda ADVOGADO : 394256/SP - Carolina Rodrigues Reis Aguiar REQDO : Vip Transportes Urbanos Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004532-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1958 Processo 1500612-58.2020.8.26.0616 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.S. - Uma vez que o MP apresentou suas alegações finais, em cumprimento ao deliberado em audiência, abro vista ao patrono da parte a fim de apresentar as alegações finais. - ADV: LUCAS CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2354 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0598/2019 Processo 1016808-57.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raul de Oliveira Silva - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1881 Domingues Lima Junior - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - De tudo que se narrou na inicial, não há elementos que evidenciem erro da Administração Pública, ao realizar a cassação da habilitação da parte autora, e a abertura do procedimento administrativo correlato. Os documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1632 Fls. retro: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP) Processo 0013341-19.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por erro judiciário - Luciano Andrade dos Santos - Nos termos do artigo 1º da Lei nº 17.205/19, de 07/11/19, serão considerad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2288 Enriquecimento sem Causa - Robson de Brito Soares - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: VINICIUS DE MORAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1946 Andrade do Nascimento - Alberto da Silva e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2453 particular, dispensando o auxílio da Defensoria. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. 2 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta) dias para defesa. Intime-se. - ADV: JACKELINE BENEVIDES FORTES (OAB 388853/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1946 Andrade do Nascimento - Alberto da Silva e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença atinente à obrigação de pagar quantia certa deverá ser realizado por pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2425 (OAB 145669/SP) Processo 0011096-35.2019.8.26.0361 (processo principal 1010546-91.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Henrique Lemos de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Vistos. Sem impugnação da Fazenda, manifest