Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 PROCESSO :1004538-41.2016.8.26.0650 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luverci Machado Neves ADVOGADO : 133669/SP - Valmir Trivelato REQDO : Omni S.a VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004537-56.2016.8.26.0650 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 240 MVG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (Massa Falida); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Apelado: Serviço Social da Indústria - SESI; Advogado: Marcelo Camargo Pires (OAB: 96960/SP); Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Advogado: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/SP) 1003723

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 631 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004390-58.2019.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3764 Processo 1004430-70.2020.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Edson Fernando Rovere MUNICIPIO DE VALINHOS - Vistos. 1-fls. 119/129: ciente do julgado. 2-Ciência à parte requerida acerca da manifestação de fls. 116/117. 3-Faculto que as partes esclareçam, de maneira clara e obj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2393 CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus. br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 3271 que os demais pedidos deverão ser cadastrados como “petições intermediárias” endereçadas ao cumprimento de sentença sob nº 0003551-56.2015.8.26.0650, que tramita fisicamente.Decorrido o prazo para recurso contra esta decisão, encaminhe-se o presente dependente ao Cartório Distribuidor, para can

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3475 caixa etc.), da impossibilidade de arcar com as despesas do processo. Assim, comprove a parte autora a situação concreta de inviabilidade de custear o presente feito, mediante a apresentação de prova documental, consistente na última declaração IRPJ e embalancetes que demonstrem a situação financeira d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2856 SENTENÇA PELA QUAL DENEGADA A ORDEM OBJETIVADA. INSURGÊNCIA DO AUTOR A FIM DE QUE CONCEDIDA ESSA SEGURANÇA. ADMISSIBILIDADE. NO TOCANTE AO IPVA, MODIFICAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A ISENÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 13, III, DA LEI ESTADUAL 13.296/2008, REDAÇÃO DA LEI 17.293/2020. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE ANUAL E NONAGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 3296 da manifestação da FESP (fls. 71/73), no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando, se for o caso, o quanto ali determinado. Int.Valinhos, 6 de dezembro de 2016.DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI Juíza de Direito - ADV: ROSÁNI DE FATIMA CONSTANCIO (OAB 337484/SP), REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 211430

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 3158 caso o devedor não seja localizado nos dez dias úteis seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará por duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido.O executado deverá ter ciên