Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 PROCESSO :1004538-36.2020.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Ideal Banheiros Químicos Eireli ADVOGADO : 150587/MG - Luisa Resende de Abreu Oliveira IMPTDO : Departamento de Manutençao da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Praia Grande VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004537-51.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4313 Compromisso - Cláudio Luiz Ursini - Supermercado Mini Preço de Humaitá Ltda. - - Valdelan dos Passos - 1. Nos moldes do art. 854, caput, do Código de Processo Civil, determinada a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, o sistema Sisbajud retornou com informações de bloque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3459 DÍVIDA NA FORMA PREVISTA NO ART. 916, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, COM SUPERVENIENTE CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE, ORA AGRAVANTE, AO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA FINAL PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 4º, DA LEI Nº 11.608/2003 DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE ATOS EXECUTÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3259 o perito para que informe no prazo de 05 (cinco) dias se aceita o encargo para o qual foi designado, e para que estime seus honorários periciais nos termos do Art. 465 do Código de Processo Civil. Aceita a nomeação, oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários. Estimados os honorários,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3845 Edifício Algarve - Jaime Mazetto - Vistos. 1. Fls. 63/64: razão assiste ao executado, a parcela referente ao mês de março não deverá ser incluído no cálculo visto que quitada dentro do prazo limite para compensação do boleto. 2. Trata-se de pedido de parcelamento da dívida executada, com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3308 consumo, somente é permitido na hipótese do art. 101, II, do CDC. Afasta-se a preliminar de ilegitimidade, pois presente a solidariedade, por integrarem os réus a cadeia de consumo: APELAÇÃO. Ação de indenização de danos morais. Sentença de procedência. Prestação de serviços. Transporte aéreo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3052 CG nº 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/2016, que determinou, inclusive, que a distribuição da deprecata mesmo nos casos de gratuidade judiciária, passou a ser atribuição do advogado da parte interessada, promova o(a) autor(a), em 10 (dez) dias, nos termos da Resolução 551/2011, o peticionamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3205 Processo 0007654-38.2018.8.26.0477 (processo principal 1001171-72.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Gerdau Sociedade de Previdencia Privada - Manifeste-se a parte interessada, sobre a certidão de devolução do mandado sem cumprimento do Sr. Oficial de justiça, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3460 tendo em vista o patrimônio declarado pela autora Sandra (fls. 95/96), estimado em cerca de R$ 340.000,00, razão pela qual, a alegada hipossuficiência financeira não se verifica. Ante o exposto, INDEFIRO a gratuidade postulada. Comprove a parte ativa o recolhimento das custas processuais, sob pena de cance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3128 Processo 1004384-57.2016.8.26.0477/01 (apensado ao processo 1004384-57.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Fals - Faculdade do Litoral Sul Paulista - Vistos. 1. Diante da inércia retro certificada, promova a serventia a inscrição na Dív