TJSP 01/02/2021 - Pág. 4313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
4313
Compromisso - Cláudio Luiz Ursini - Supermercado Mini Preço de Humaitá Ltda. - - Valdelan dos Passos - 1. Nos moldes do art.
854, caput, do Código de Processo Civil, determinada a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada,
o sistema Sisbajud retornou com informações de bloqueio negativo cujo demonstrativo segue anexo. 2. Em 15 (quinze) dias,
manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, ao ARQUIVO. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB
154908/SP), RENATA TRAVASSOS DOS SANTOS (OAB 179677/SP)
Processo 0018322-39.2016.8.26.0477 (processo principal 0015858-86.2009.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Atos
Processuais - Marsaioli & Marsaioli Advogados Associados - Condomínio Edifício Málaga - Vistos, 1. Expeça-se MLE a favor do
exequente, referente ao valor indicado no ofício de fl. 106, observando-se o formulário de fl. 111, conforme já determinado na
decisão de fl. 91. 2. Informe o exequente, no prazo de 15 dias, se o valor depositado satisfaz integralmente o débito, sendo que
o silêncio será acolhido como manifestação tácita de quitação, tendo por consequência a extinção do processo. Intime-se - ADV:
MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), MARCO ANTONIO
ESTEVES (OAB 151046/SP), ALEXANDRE LOBO MAZILI (OAB 234582/SP)
Processo 1000190-72.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cordolina Maria de
Oliveira - Manifeste-se a parte interessada, sobre a devolução da precatória negativa, no prazo de 15 dias. - ADV: HUMBERTO
RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP)
Processo 1000714-72.2017.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cimento Rio da Praia Grande Distribuidor
de Materiais para Construções Ltda - 1. Seguem os resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas Sisbajud, Infojud e
Renajud. 2. Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, ao ARQUIVO. - ADV:
MARCELO MASIERO KUSSUNOKI (OAB 364552/SP)
Processo 1000861-32.2019.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Domingos Ribeiro Rodrigues
- - Dejanira Rodrigues da Silva - Thiago Vanderlei Bezerra e outro - 3. Ante o exposto, nos termos do art. 485, VI, do CPC,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com relação ao pedido de despejo, e, nos termos do art. 487, I, do
CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para i) declarar rescindido o contrato de locação firmado entre as
partes e ii) condenar a parte ré no pagamento de R$ 18.441,29, corrigidos pela Tabela Prática do TJSP e com juros de mora
de 1% ao mês desde junho de 2020 (fls. 133/134). Vencida na maior parte e atento ao princípio da causalidade, fica a parte ré
condenada no pagamento das custas e despesas processuais. Considerando-se o trâmite da demanda, a baixa complexidade,
o dispêndio do tempo e o trabalho exercido, a ausência de dilação probatória, bem como os princípios da proporcionalidade e
razoabilidade, os honorários advocatícios são arbitrados, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10%
sobre o valor atualizado da condenação. Observe-se a gratuidade concedida à parte autora. Para fins de apelação, fixo como
base o valor da causa, de modo que o preparo importa em R$ 737,65. P.I. - ADV: MARIA AUGUSTA DE MOURA DE SOUZA
(OAB 207866/SP), GLEYCE DA SILVA CARVALHO (OAB 404095/SP), ALEXANDRE MARCOS EVANGELISTA RIBEIRO (OAB
442874/SP)
Processo 1000934-67.2020.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - 1. Seguem os resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. 2.
Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta)
dias, intime-se a parte autora, pelo correio, para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e
arquivamento. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001947-72.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Francisca Paradiso - 1. Segue
resultado das pesquisas realizadas junto ao sistema Sisbajud. 2. Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de
prosseguimento. 3. No silêncio, ao ARQUIVO. - ADV: VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA (OAB 316032/SP)
Processo 1003086-25.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Patricia Padovani - 1. Seguem
os resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. 2. Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a
parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, ao ARQUIVO. - ADV: ANA LUISA JUNQUEIRA FRANCO AIRES (OAB
205423/SP)
Processo 1003266-07.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Edifício São Sebastião - 1. Seguem os resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. 2.
Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte ativa, em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta)
dias, intime-se a parte autora, pelo correio, para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e
arquivamento. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 1004306-58.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto
Residencial Mares do Sul - Manifeste-se a parte interessada, sobre a devolução da precatória negativa, no prazo de 15 dias. ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 1004506-02.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Fátima - Vistos. Nada a prover. Não houve determinação de unificação das demandas. O que houve, na realidade, foi a
coincidência do pedido de penhora da mesma unidade condominial, que pelo avançar do procedimento foi determinado o
prosseguimento nos autos físicos. Informe o credor se foi positiva a alienação do imóvel naqueles autos e ainda manifestese em termos de prosseguimento sob pena de suspensão da execução nos termos do Art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV:
MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP)
Processo 1004540-06.2020.8.26.0477 - Monitória - Cheque - Fabiano Areias Pereira - Nova Polonia Participacoes Eireli Vistos. 1. Ciência ao autor do depósito realizado às fls. 107/109, devendo juntar aos autos o respectivo formulário para emissão
do Mandado de Levantamento Eletrônico. 2. Com a juntada do formulário aludido no item “2”, expeça-se MLE em favor da parte
ativa, observando-se o formulário a ser juntado. 3. Após, arquive-se, observadas as formalidades legais, promovendo-se a
extinção definitiva do feito. Intime-se. - ADV: GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), GUSTAVO GIMENES
MAYEDA ALVES (OAB 249849/SP)
Processo 1005290-81.2015.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - A.B.I.I.C.F.P. - J.S.S. - Vistos, 1.Fls.
334: No prazo de 15 dias, comprove o exequente o recolhimento das custas para realização da pesquisa de endereços via
SISBAJUD. 2.Com a comprovação, fica deferida a pesquisa. 3.Desnecessária a intimação da Defensoria acerca deste despacho
de mero expediente. Intime-se - ADV: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES (OAB 355634/SP), SIBELE MEDINA SACO (OAB
180441/SP), MARCUS VINICIUS GONÇALVES GOMES (OAB 252311/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005291-90.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Residencial Los Angeles - Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda e outro - 1. Nos moldes do art. 854,
caput, do Código de Processo Civil, determinada a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, o
sistema Sisbajud retornou com informações de bloqueio parcial R$ 225,08 cujo demonstrativo segue anexo. 2. Intime-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º