10 resultados encontrados para 1004545-16.2021.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 278 Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador) 1002464-97.2021.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Aç
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 777 (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004444-16.2021.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem se
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3066 acerca dos efeitos e admissibilidade, serão apreciados em instância superior (artigo 1010 do CPC). 4 Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: ANDRÉ GONÇALVES KIPPER (OAB 110853/RS) Processo 1004545-16.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cív
TJSP 19/09/2022 - Pág. 2659 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2659 RS. 5. O RESULTADO DA PROVA PERICIAL, PRODUZIDA NOS AUTOS, DURANTE A FASE DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, DEMONSTRA QUE A PARTE AUTORA FAZ JUS AO RECEBIMENTO RETROATIVO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NO GRAU MÉDIO, LIMITADO A 8.12.19, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. 6. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMU
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2632 conforme dispõe a Súmula 512 do STF e o art. 25 da Lei 12.016/09. P.I. - ADV: ANTONIO DONIZETE PEREIRA (OAB 299553/ SP) Processo 1002710-66.2016.8.26.0405/02 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - José Benondas Soares - Vistos. Informe a credora os dados bancários e, após, ex
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3104 ora contestado pelo sindicato pela via mandamental não foi realizado e publicado pelas autoridades apontadas como coatoras, não havendo, portanto, cumprimento da norma contida no parágrafo 3º do artigo 6º da Lei do Mandado de Segurança, abaixo transcrita:”Art. 6º: A petição inicial, que deverá pr
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2333 de Pré Executividade, (f. 04). Por decisão de f. 24/25 foi determinado ao autor a apresentação de documento do Cartório de Protesto em que conste a origem do débito e a juntada de certidão atualizada da matrícula do imóvel que oferece em garantia. Da peça inicial apresentada e documentos juntados não
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3090 Processo 1002793-77.2019.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aldenide Gomes dos Santos - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 30 dias, em termos de prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/2016. No silêncio, arquivem
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2895 Processo 1003767-12.2022.8.26.0405 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Juliano Henrique da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da contestação e documentos apresentados. - ADV: JACQUELLINE TOLEDO SALVIONI (OAB 376684/SP) Processo 1004412-37.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especi