Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1227 causados ao erário. Mister se faz assegurar-se o ressarcimento havendo fundados indícios de responsabilidade por atos que causem prejuízo ao erário ou enriquecimento ilícito, e o risco ao resultado útil do processo é inerente no presente caso tendo em vista o proprio direito violado.Diante disto, de rigor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1398 Sistemas Ltda - Prefeitura do Município de Limeira - Vistos. Intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as peças descritas no artigo 1.286, §2º, incisos I - sentença e acórdão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1618 para, querendo, opor Embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 dias, desde que devidamente garantido este feito executivo. 2 Caso o executado que teve valor bloqueado não esteja representado nos autos para intimação pela imprensa ou não tenha endereço para diligência, verifique-se seu endereço na in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1248 ADVOGADO : 295062/SP - Antonio Portugal Renno Neto EMBARGDO : Mv1 Empreendimentos e Participações Ltda. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004542-98.2016.8.26.0320 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : MUNICIPIO DE LIMEIRA ADVOGADO : 354309/SP - Vanderley das Neves Silva EMBARGDA : Cristiane Aparecida Jorge VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1583 Nº 0100132-18.2016.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravado: ROBERTO NONATO - Retirado de pauta. Convertido em diligência para que o agravante comprove a necessidade efetiva de todos os bens requeridos na inicial. Ato ordinatório: fica o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2144 - Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário em face de agentes públicos por ato de improbidade administrativa, conforme documentos juntados aos autos (fls. 2.331/2.342), oportunidade em que, ao acessar a “Decisão de Julgamento”, o sistema não permitiu a visualização da decisão (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1311 WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), ELIDE DE MOURA FORMIGARI (OAB 121526/SP), FLAVIANA MOREIRA MORETTI (OAB 259517/SP) Processo 0022931-90.2012.8.26.0320 (320.01.2012.022931) - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Bhm Transportes Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ficam as partes inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2144 - Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário em face de agentes públicos por ato de improbidade administrativa, conforme documentos juntados aos autos (fls. 2.331/2.342), oportunidade em que, ao acessar a “Decisão de Julgamento”, o sistema não permitiu a visualização da decisão (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1291 Processo 0024646-07.2011.8.26.0320 (320.01.2011.024646) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Emilia Pereira da Silva - Município de Limeira e outros - Lazaro Duvilio Reche Junior - Vistos.Defiro o prazo de 30(trinta) dias para as devidas providências por parte da autora. Decorridos, em caso de inércia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1549 SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 0025223-58.2006.8.26.0320 (apensado ao processo 0003130-58.1993.8.26.0320) (processo principal 000313058.1993.8.26.0320) (320.01.1993.003130/1) - Embargos à Execução - Emdel Empresa de Desenvolvimento de Limeira Sa - Spel