Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3290 PROCESSO :1004544-08.2021.8.26.0445 CLASSE :GUARDA REQTE : B.D.V. ADVOGADO : 207270/SP - Ana Cristina Andrade E Silva REQDO : R.S. VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 20/08/2021 PROCESSO :1004545-90.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2751 REQTE : A.M.M.S. ADVOGADO : 60591/SP - Domitila de Souza B T Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002695-18.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ayanne Paula Costa Pereira Moreira REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3759 ao teletrabalho, em caso de aumento de casos da doença. Considerando que esse fato alterou a forma de designações de audiência, com imposição de designação de audiências, quase na totalidade, na forma virtual e que, por razões de dificuldades técnicas, não é possível o agendamento de número de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3167 a poucos dias da audiência, diante da sobrecarga de trabalho, com pauta já longa de audiência e da indispensabilidade de realização do ato, distribua-se o mandado de intimação em regime de plantão. Providencie a Serventia o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3326 SANTOS - Acolho a percuciente cota Ministerial retro e INDEFIRO o pedido de conversão de pena requerido pelo sentenciado a fls. 176. Destarte, intime-se o réu para que no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade, com expedição de mandado de pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3718 de Castro Gomes - Vistos. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 1005098-40.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Claudete de Souza Muassab - - Elizabeth Jannuzzelli Perroni de Oliveira - - Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4876 Processo 0000598-11.2022.8.26.0445 (processo principal 1004545-90.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Celia Barreto Mendes de Freitas - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Após o decurso, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3711 RELAÇÃO Nº 0657/2022 Processo 0000004-31.2021.8.26.0445 (processo principal 1002498-80.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Aparecida de Fátima Monteiro - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de Precatório instaurado (0000004-31.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3608 Uma porque, de acordo com documento colacionado pela parte autora, não haveria previsão para acompanhantes no transporte escolar; além do mais, não há informação precisa quanto à possibilidade de espaço para mais uma pessoa no veículo; e, por fim, consoante o informado, haveria pessoa na escola habi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2761 de aposentadoria durante a velhice, e, conforme o artigo 195 da Constituição, deve ser custeado por toda da sociedade,de forma direta e indireta, o que bem poderia chamar-se de princípio estrutural da solidariedade. (...) no rol dos direitos subjetivos inerentes à situação de servidor inativo não consta