Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 61 ADVOGADO : 186384/SP - José Domingos Soares de Pardi EXECTDA : Vera Lucia G da Silva de Lima VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004538-85.2017.8.26.0236 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Bruna Ribeiro dos Santos ADVOGADO : 257665/SP - Idalina Aparecida Lorusso Barbosa IMPTDO : Delegacia Regional Tributária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 36 RELAÇÃO Nº 0668/2019 Processo 0000306-76.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - FABIANA RENATA MARCONATO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Fls.121: Manifeste-se a autora, nos termos da cota ministerial de fls.121, item “3”. Após, dê-se vista ao MP e tornem conclusos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 61 de efeitos já foi levada em consideração nos precedentes ora invocados como paradigmas. Ressalte-se apenas que, caso, no futuro, o julgamento da Tese 905 STJ, REsp 1492221 seja modificado, a alteração de entendimento deverá ser observada na execução desta sentença. Isento de custas, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 29 MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 199786/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP) Processo 1002358-96.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - LUCIANO APARECIDO VITOR ALVES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 77/100: Fica intimado(a) requerido(a) para que, querendo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 20 Processo 1003824-28.2017.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S.S. - A.C.S. - Decurso de prazo. Manifeste-se o requerente. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), MARIA DE FÁTIMA CASTELLI GIRO (OAB 233078/SP), ANA PAULA DA COSTA (OAB 337901/SP) Processo 1004057-59.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 20 Processo 1003824-28.2017.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S.S. - A.C.S. - Decurso de prazo. Manifeste-se o requerente. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP), MARIA DE FÁTIMA CASTELLI GIRO (OAB 233078/SP), ANA PAULA DA COSTA (OAB 337901/SP) Processo 1004057-59.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 40 a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - THAMIRIS CHAGAS FERNANDES LINO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 16 o autor informar o seu andamento processual, caso tenha decorrido o prazo sem cumprimento.Int - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 1001129-04.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - FÁTIMA DE OLIVEIRA QUADROS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 11 Ainda, condeno a parte autora a pagar ao Patrono da parte requerida honorários advocatícios fixados, por equidade, nos termos do art. 85, §8º, do novo CPC, em R$1.000,00 (um mil reais). A exigibilidade dessas verbas fica sujeita, contudo, ao disposto no art. 98, §§2º e 3º, do novo Estatuto Processual porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 19 demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador. Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int -