Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1293 nulidades a reconhecer. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Inaplicável o disposto no artigo 354 do Novo Código de Processo Civil, porque não configurada qualquer das hipóteses previstas nos artigos 485 e 487, II e III, do Novo Código de Processo Civil. Houve requerimento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 578 Hamilton; Comarca: Presidente Prudente; Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 16/02/2017; Data de registro: 20/02/2017).Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte embargante deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar ou informar a impossibilidade de fazê-lo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1141 atual, bem como sua causa de pedir e pedidos.2. A parte autora formula pedido de gratuidade da justiça juntando aos autos declaração de hipossuficiência. Afirma não ter condições de arcar com os custos e despesas processuais sem o prejuízo de seu próprio sustento e de sua família.É certo que a Lei 1.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 516 oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 715 voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 603 Processo 1004118-61.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ips Empreendimentos S/A - Temakiosk Restaurante Ltda - - Diego Ferreira Viana - - LUIZ VINICIUS FERREIRA VIANA DA ROCHA - Recolher taxa para citação. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 658 - Urbanização Portella - Jose Aureo Milanesi de Castro - A guia de levantamento deferida às pgs. 211 foi expedida sob n° 227/2018. - ADV: LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), DANIEL AUREO DE CASTRO (OAB 182896/SP) Processo 1004332-81.2018.8.26.0286 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 557 - Vistos.1. Recebo as petições de págs. 50, 71 e 80 como emenda à inicial. Anote-se.Ante o recolhimento das custas judiciais, reputo prejudicada a análise do pedido de gratuidade processual.2. Designo audiência de conciliação para o dia 17 de abril de 2018, às 14:45 horas. A audiência será realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 697 janeiro de 2018. - ADV: PAULA VAZ SCHIAVOLIN (OAB 323112/SP), FELIPE TOVANI (OAB 261009/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP) Processo 1003149-46.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Moises Francisco Sanches Construtora Paulo Afonso Ltda - Moises Francisco Sanches - Vistos.Fixo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 697 janeiro de 2018. - ADV: PAULA VAZ SCHIAVOLIN (OAB 323112/SP), FELIPE TOVANI (OAB 261009/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP) Processo 1003149-46.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Moises Francisco Sanches Construtora Paulo Afonso Ltda - Moises Francisco Sanches - Vistos.Fixo o