Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 REQTE : F Fakhouri Junior Serviços Em Tecnologia da Comunicação ADVOGADO : 59913/SP - Silvio Guilen Lopes REQDO : Neon Pagamento S.a VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004543-35.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Self It Academias Holding S.a ADVOGADO : 200121/SP - Daniel Alcântara Nastri Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1803 informações, mas desde que decorrido o prazo legal, vista ao Ministério Público, vindo conclusos, na sequência, para sentença. Considerando-se o custo do tratamento (reconhecidamente alto) e os vencimentos do impetrante (fls. 18), verifico a situação de hipossuficiência financeira e concedo os benef�

Caderno 1 - Administrativo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 118 Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1027671-23.2020.8.26.0602 do Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, o(a) Sr(a). VALTER RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 313233, faz jus ao pagamento decorrente das progressões na referência/grau 5E, a partir de 01.07.2014, refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3294 RELAÇÃO Nº 0385/2022 Processo 0000503-90.2022.8.26.0344 (processo principal 1003107-41.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cássia Aparecida Brambilla Mazine - Vistos. Manifestese a requerente sobre a petição de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2010 por Vera Lucia Moraes em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo concordou com os cálculos apresentados (fls. 48). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1777 RIBEIRO (OAB 268094/SP) Processo 0005233-81.2021.8.26.0344 (processo principal 1004550-27.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Ana Márcia Mazini Rossi - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que comprove, no prazo de 30 dias, o cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1886 7º da Lei nº 12.016/2009, ou seja, dar ciência da impetração à pessoa jurídica a que pertence a autoridade impetrada, enviando àquele órgão cópia da petição inicial. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício/notificação, cuja entrega junto à Autoridade Impetrada deverá ser promo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2827 Fazenda Pública - Voluntária - Rosimar Bortolini Poker - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Certidão retro: manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), JADIR DAMIAO RIBEIRO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2128 Processo 0005233-81.2021.8.26.0344 (processo principal 1004550-27.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Ana Márcia Mazini Rossi - Vistos. Tendo em vista a divergência entre as partes quanto ao montante total devido em sede de cumprimento de sentença, remetam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1946 rendimentos mensais, DEFIRO a liminar e imponho a cessação dos descontos, na folha de pagamento do autor, da contribuição destinada ao custeio dos serviços de saúde. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da F