Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1345 Nº 1001119-36.2022.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: Jhones Moreira dos Santos - Vistos. 1) Recebo o Recurso Extraordinário interposto por Estado de São Paulo às fls. 242/250. 2) À parte contrária para contrarrazões no prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1067 Anholeto Valbão Pinheiro Lima - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) DESPACHO Nº 0100226-77.2022.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Monize Toshie da Fonseca - Agravado: SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Vistos. Trata-se de recurso inominado interposto eq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1036 Nº 1000668-25.2022.8.26.0505 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Pires - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Valmir Pereira de Souza - Vistos. O Supremo Tribunal Federal fixou a seguinte tese no julgamento do tema 1177 (RE 1338750): “A competência privativa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1023 Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) - Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) - Claudia Santoro (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2259 ilustre patrono da parte requerente o preenchimento do formulário MLE devendo constar o nome e CPF do titular da conta para depósito. 3- Atendido o item “2”, expeça-se o competente MLE. 4- Após, nada sendo requerido pelas partes, venham os autos conclusos para extinção. - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1274 Todas as petições devem ser peticionadas eletronicamente no presente Colégio Recursal. Int. - Magistrado(a) - Advs: Amauri de Oliveira Junior (OAB: 428029/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Nº 1007753-12.2022.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Sandra H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2250 tudo será documentado com segurança. 5.5- Se o(a) Senhor(a) tiver um Advogado ele também participará. 5.6- A audiência evita riscos à saúde de todos. 5.7- No dia da audiência, o(a) Senhor(a) deverá portar documento de identificação com foto para mostrá-lo quando for exigido (apontando o documento para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1778 em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. 5- Os autos permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias para consulta. 6- Int. - ADV: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB 138661/SP), JORGE LUIS POVEDA (OAB 379173/SP) Processo 1003572-04.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2845 movida por Carlos Henrique Carvalho dos Santos em face de Smartfit Escola de Ginástica e Dança S.a., com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 3-Arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2419 ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso (nova redação XXI Encontro Vitória/ES). ENUNCIADO 161 - Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Espec