Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 876 perante a Caixa Econômica Federal; c) resíduo de eventual seguro desemprego perante o Ministério do Trabalho e Previdência Social; d) resíduo de verbas trabalhistas perante qualquer empregador e/ou MM. Juízo Trabalhista (neste último caso por certidão de objeto-e-pé ou informação direta a este juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1024 Estado, via procedimento administrativo próprio, com recolhimento do valor devido ou juntada de certidão de isenção (www10. fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Default.aspx). Intime-se. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES LICARIÃO (OAB 160509/ SP) Processo 1010838-21.2019.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Invent�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 801 a risco desproporcional decorrente do risco de contágio do coronavírus em instituições prisionais, é o prosseguimento do feito com tentativa de penhora de bens, sem prejuízo da futura reapreciação do pedido de prisão, superado o período de pandemia. Sendo assim, requeria a parte exequente o que de dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1024 Estado, via procedimento administrativo próprio, com recolhimento do valor devido ou juntada de certidão de isenção (www10. fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Default.aspx). Intime-se. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES LICARIÃO (OAB 160509/ SP) Processo 1010838-21.2019.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Invent�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 797 Processo 0001377-76.2018.8.26.0292 (processo principal 1002271-06.2016.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - H.C.M.G.F. e outro - M.N.F. - Por todo o exposto, determino o ARQUIVAMENTO da execução, com baixa para efeito de estatísticas mensais (código 61614 - Arquivado Provisoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1214 arts. 313 e 394 do Código Civil de 2002). 5. Oportunamente, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 dias úteis. 6. Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. 7. Alerta-se a serventia que: a) caso requerido, providencie-se perante o Banco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1268 bens; III) intimação da parte devedora da penhora, para eventual pedido de substituição em dez dias (art. 668 do Código de Processo Civil); IV) nomeação da parte devedora como fiel depositária, ou, caso requerido previamente pela parte credora diretamente ao oficial de justiça, e acompanhada a dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 666 Processo 1030803-37.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.R.S. - Vistos. I [fls. 541-542/562-566/578] - De início, com a destituição (fls. 541-542) do advogado outrora constituído pela autora (fls. 31), proceda-se a exclusão do cadastro deste no SAJ/PG5. O réu foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1214 arts. 313 e 394 do Código Civil de 2002). 5. Oportunamente, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 dias úteis. 6. Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. 7. Alerta-se a serventia que: a) caso requerido, providencie-se perante o Banco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 834 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ VIEIRA ROSOLEN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2021 Processo 0000799-11.2021.8.26.0292 (processo principal 1009005-41.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.A.S. - Para tentativa de localização do executado, solicite-se ao INSS informações