Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2486 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração de fls. 19/22, vez que tempestivos, mas nego-lhes provimento, por não vislumbrar presentes nenhuma das hipóteses do artigo 1.022 do CPC. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP) Processo 0024206-66.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 PROCESSO :1004555-94.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Silvana Moreira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004556-79.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Laercio dos Santos ADVOGADO : 185112/SP - Anita Paula Pereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2175 impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/ SP) Processo 0010142-17.2020.8.26.0405 (processo principal 1021145-88.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - LILIAN APARECIDA DAS GRACAS DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2219 Processo 0014343-86.2019.8.26.0405 (processo principal 1009736-81.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Nanci Araujo Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2447 Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Tania Valeria Peixoto de Arruda Leme (OAB: 72637/SP) - Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) Nº 1004475-91.2020.8.26.0127 - Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2372 manutenção pessoal e familiar. Por tudo isso, considerando também que, se penhorada alguma quantia atualmente, nem temos atendimento em balcão para que as pessoas possam liberar os valores, não é o caso de deferir o pedido da municipalidade. Assim, por tudo isso, não é o caso de atender o pedido retro.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2395 meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0008785-02.2020.8.26.0405 (processo principal 1015345-45.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1941 Processo 0007519-77.2020.8.26.0405 (processo principal 1001708-56.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Larissa Amadeu Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se estes autos ao Setor de Contadoria Judicial para apurar s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2494 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 2317

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2375 de correção monetária apurados por órgãos federais, tal como requerido. Mesmo porque a Súmula 681 do STF expressamente declara ser inconstitucional a vinculação doreajustede vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária. Nem mesmo se cogita de ofensa