Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1425 Processo 1000813-06.2015.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joice Cristina Fedel - Instituto Nacional de Seguros Sociais - Inss - Frederico Guimarães Brandão - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Haja vista o teor do julgado e que a parte autora é beneficiária da assistência ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1131 à Oab (se já houver defensor nomeado nos autos) ou ao fórum (se não houver defensor nomeado) a fim de entrar em contato com ele(a) para a elaboração de defesa e indicação de testemunhas no prazo legal. COM RELAÇÃO AO RÉU GUSTAVO LINGUANOTTE, DECIDO: Designo audiência de instrução, debates e julgamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 88 2177914-27.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1041774-38.2017.8.26.0053; Assunto: I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 463 ANGRISANI; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1004334-28.2014.8.26.0533; Benefícios em Espécie; Agravante: Valentim Menegalli (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Valentim Menegalli (OAB: 93777/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Fabio Munhoz (OAB: 166098/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 749 128685/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP) Processo 0013624-93.2007.8.26.0286/01 - Precatório - Silvio Cesar Andrea da Cunha - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Ao Cartório Distribuidor para retificação da competência deste incidente e do principal para acidentária.Após, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 543 contestação de mérito, está caracterizado o interesse em agir pela resistência à pretensão; (iii) as demais ações que não se enquadrem nos itens (i) e (ii) ficarão sobrestadas, observando-se a sistemática a seguir. 7. Nas ações sobrestadas, o autor será intimado a dar entrada no pedido administrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 758 administrativa, o INSS será intimado a se manifestar acerca do pedido em até 90 (noventa) dias, prazo dentro do qual o Instituto réu deverá colher todas as provas eventualmente necessárias e proferir decisão.Se o pedido for acolhido administrativamente ou não puder ter o seu mérito analisado devido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 765 feito exclusivamente pela ré, incumbido a esta, portanto, arcar com os honorários periciais.A esse respeito, cumpre transcrever o caput dos seguintes artigos do Código de Processo Civil:”Art. 19. Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos atos que real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2752 é a orientação da Corte Paulista: “SERVIDORA MUNICIPAL. Sorocaba. Evolução funcional. LM n. 3.801/91 e LM n. 3.791/92. Execução de título judicial. Regularidade da exigência judicial de juntada de certidão de distribuição e, quiçá, de objeto e pé, para verificação de eventual ação indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 609 - - Sueli dos Santos - Municipio da Estância Turistica de Itu - Vistos.Recebo a petição de págs. 279/280 como emenda à inicial. Providencie a serventia a retificação do nome do autor, conforme indicado na petição.Fixo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para juntada de documentos para comprovação da