Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1675 Battochio, fixando os honorários nos termos da Deliberação 92 de 29-08-2008. Oficie-se requisitando a disponibilização da verba para pagamento dos honorários. Após a disponibilização da verba honorária pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, deverá a serventia intimar o perito judicial por e-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2002 apresentada pela requerida FORTPAV Pavimentação e Serviços Ltda. às fls. 821/828. Fls. 755/774 Recurso de apelação interposto pela parte requerente, beneficiária da gratuidade processual, conforme decisão de fls. 94, dessa forma, isenta da taxa de preparo. Contrarrazões apresentadas pela parte requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1193 237/238 Diante do pedido de sobrepartilha formulado, apresente a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias: A) a íntegra da matrícula n. 34.848; B) a cópia do protocolo do procedimento administrativo para recolhimento de eventual ITCMD junto à Secretaria da Fazenda Estadual referente ao imóvel regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2111 causa, observado o que dispõe o art. 98, § 3º, do CPC. Oportunamente, regularizem-se e arquivem-se os autos. - ADV: DANIELI CRISTINA MOREIRA (OAB 400180/SP), ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP) Processo 1003698-78.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ângela Barbosa de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1754 sido proposta no lugar da sede da pessoa jurídica ré (art. 53, III, “a”, do CPC). De acordo com o contrato de fl. 27/34, o qual, diga-se, não está sequer assinado pela requerida RTB Energias Renováveis (fl. 34), a requerente FVA Engenharia se comprometeu a prestar serviços de execução na área de cal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2409 casal, com fundamento no artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal c/c o artigo 24 da Lei 6.515, de 1977, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na citada transação. Em consequência, decreto a extinção do processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, “b” do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2124 no prazo de quinze (15) dias úteis. - ADV: GABRIELA ROSSI PAULINO (OAB 433383/SP) Processo 1004521-52.2021.8.26.0319 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução E.C.C. - - S.R.C.S. - - E.R.C. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1216 “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 3. Processe-se pelo rito do procedimen