Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2474 de declaração, na medida em que são tempestivos, mas, no mérito, nego-lhes provimento por não vislumbrar qualquer uma das situações previstas no artigo 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil. Com efeito, no que toca àquele do autor, a tese esposada às fls. 14/5 - e que, nada obstante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3006 RASZL ORNELAS (OAB 220524/SP) Processo 1001518-93.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Mairde de Oliveira Mosqueto INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - III DECIDO. Em face do exposto, CONFIRMO A LIMINAR E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de OBRIGAR A EMPRESA DEMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2564 inelutável a incidência de multa e honorários de 10% sobre a diferença entre a soma disponibilizada - e aquela efetivamente devida. Assino, pois, o prazo de 05 dias para regularização e, nada obstante, defiro a expedição de mandado para levantamento da soma incontroversa havida às fls. 77. - ADV: SIN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3266 Personalidade Jurídica - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Gilmar Sotero Coelho e outro - II FUNDAMENTO E DECIDO. Manifestamente procedente o incidente. Com efeito, patente o abuso da personalidade, em detrimento do credor. Na linha demonstrada na principal, foram prestados serviços em prol dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4592 SP) Processo 1000724-38.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Genival dos Santos - Vistos. Convido o patrono do autor a integrar o movimento “Petição 10, Sentença 10”, por meio do qual pretende-se simplificar de maneira geral as peças processuais (peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2511 Processo 1004257-73.2018.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Espólio de Arsenio Henriques de Gouveia Representado Por Leonor Ribeiro Henriques Gouveia - Vistos.Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 23/24), para que produza os seus jurídicos e legais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2596 Compensação - Leonardo das Neves Duarte - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls. 48/49: manifeste-se o devedor, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos para deliberação acerca do pedido de levantamento formulado pelo credor. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB 186934/SP), MARCOS ZUQUIM (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2588 justiça procederá à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado, e este poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, independentemente da penhora. O reconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2461 Maria José Pereira da Silva - III DECIDO. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de a) RESCINDIR A LOCAÇÃO; b) DECRETAR O DESPEJO DO LOCATÁRIO; c) CONDENAR O RÉU A PAGAR A AUTORA OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE ALUGUEL E DEMAIS ENCARGOS DA LOCAÇÃO, VENCIDOS ATÉ A DATA DA EFETIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4592 SP) Processo 1000724-38.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Genival dos Santos - Vistos. Convido o patrono do autor a integrar o movimento “Petição 10, Sentença 10”, por meio do qual pretende-se simplificar de maneira geral as peças processuais (peti