Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1004556-97.2022.8.26.0344 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.T.C. ADVOGADO : 387878/SP - André Luís Garcia REQDO : G.M.C. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 0002705-40.2022.8.26.0344 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2497 dos Santos da Rosa da Silva - Recorrido: Elivelton Moises Peris Costa - Magistrado(a) Heitor Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PENHORA DE VERBA DE NATUREZA SALARIAL. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, LIBERANDO-SE PARCIALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1930 dos Santos - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Estado de São Paulo - Embargada: Cristina de Souza Garcia - Embargado: Bruno Henrique Laurentino Barbaroto - Embargada: Eliete Martins Bezerra Marmol - Embargado: Edson Marcelo Marmol - Embargada: Cremilda Aparecida dos Anjos Pinto - Embargad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2012 Habilitação - Liliane Bazzo Nogueira Soares - Então, ao menos nesta fase de análise perfunctória, não se vislumbrando, por ora, a plausibilidade jurídica do pedido, indefiro a liminar, podendo ser reapreciada após a triangularização da demanda. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4680 Processo 1000527-72.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.M.V. - Os elementos trazidos aos autos não autorizam a concessão da tutela de urgência, porquanto ainda não demonstrados, de forma eloquente, os requisitos previstos no artigo 300 do CPC. Razoável que, por prime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2068 da Lei nº 9.494/97, a contar da citação (em conformidade com a solução do Tema nº 810 pelo STF). Quando do cumprimento da sentença, caberá ao autor da ação elaborar nova planilha de cálculos, segundo os critérios aqui determinados ou outros que vierem ser estabelecidos por ocasião do julgamento de e