Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Pamela Taine Cesario de Oliveira ADVOGADO : 433019/SP - Jéssica Dionysio Clemente REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004563-14.2021.8.26.0348 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Expresso Maua Transportes e Locação de Veic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 79 Eduardo José Pereira de Lima - Me; Advogada: Cimilla Cabral Cimino (OAB: 214099/SP); Advogada: Ariadne Rosi de Almeida Sandroni (OAB: 125441/SP); Advogada: Carolina Vial Rosa Galvão Pinto (OAB: 202056/SP); Agravado: Móveis Cenci Ltda; Advogada: Alini Pegoraro Vieira (OAB: 57144/RS) 2152257-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 470 2152240-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; GILBERTO DOS SANTOS; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1003862-69.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2636 dos conflitos. Não há que se admitir a permanência “ad eternum” do processo em cartório aguardando providências que a parte autora, principal interessada, não adota, onerando indevidamente os recursos materiais e pessoais do serviço público que deve ser outorgado àqueles que demonstram interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1569 As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). Esclareçam, no mesmo ato, se desejam a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2387 Grisolini Antunes - Para expedição de edital nos termos de fl. 403, item IV, providencie o recolhimento de R$ 245,49 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9. Na mesma oportunidade, recolha as custas necessárias para as citações. - ADV: VALDAVIA CARDOSO (OAB 90557/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1932 GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP) Processo 1003474-53.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alde Morais Sales - - Célia Regina Santos Sales - Requerentes faltou o cumprimento do item II de fls. 116. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1717 que não se presta a que o réu formule outras pretensões que não a de ver desacolhidas as dos autor (salvo naquelas ações de natureza dúplice, em que a lei autoriza ao réu formular pretensões na própria contestação). Por isso, se o réu tiver algum pedido a formular perante o autor, deverá valer-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1543 pretendido por pessoa jurídica. O fato de a recorrente não visar à obtenção de lucros não conduz à concessão da gratuidade, de forma automática. Inteligência da Súmula 481 do STJ. Necessidade de comprovação de incapacidade econômica. Cessação da intervenção pela qual passou a recorrente que in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1791 a celebração de acordo entre as partes. Como é pacífico na doutrina, o interesse de agir, ou interesse processual, consiste na necessidade de se recorrer ao Poder Judiciário para a obtenção de um resultado pretendido. O interesse de agir deve existir no momento da propositura da ação e se manter por t