Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1131 à Oab (se já houver defensor nomeado nos autos) ou ao fórum (se não houver defensor nomeado) a fim de entrar em contato com ele(a) para a elaboração de defesa e indicação de testemunhas no prazo legal. COM RELAÇÃO AO RÉU GUSTAVO LINGUANOTTE, DECIDO: Designo audiência de instrução, debates e julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 701 outro - As partes formularam acordo quanto aos alimentos, fls. 60/61. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são em que condições e com que frequência serão realizadas as visitas pelo autor. Nos termos do artigo 373, I e II do NCPC, ao autor caberá o ônus da prova dos fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 629 SANTOS (OAB 377398/SP) Processo 1004559-08.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Guarda - J.L.S. - Tendo em vista que a reconvenção não foi corretamente distribuída, já que deveria ter sido distribuída por dependência ao processo principal, tornou-se impossível seu entranhamento. Assim, providencie a zelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 699 penhora, ou qualquer aspecto que lhe diga respeito, deve ser debatida no processo de onde foi emanada, razão pela qual mantenho a decisão de fls. 286 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fls. 291/292 - Aguarde-se por noventa dias a manifestação do Fisco. Decorrido o prazo, no silêncio, intime-se a FES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 707 pelos herdeiros. Assim, o requerente deverá informar se os pais do “de cujus” são vivos e em caso negativo trazer as respectivas certidões de óbito. - ADV: GILDA DARES RUCKE SOUZA (OAB 121808/SP) Processo 1003988-71.2016.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.S. - J.T.A. - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 706 medidas protetivas de urgência decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.Nesse sentido, inexiste qualquer situação concreta que enseje risco à vida e à integridade física, moral ou psíquica da demandante.Assim, por absoluta ausência de elementos de convicção, por ora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 635 foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não útil), contados da data do envio do e-mail de intimação.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representa