Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 VARA:1ª VARA PROCESSO :1004563-86.2018.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : B.N.M. ADVOGADO : 205421/SP - Ana Carolina Marson Rocha REQDO : M.M. ADVOGADO : 107264/SP - Rosana Perpetua Gonçalves VARA:3ª VARA PROCESSO :1004564-71.2018.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Maria de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1950 Processo 1002949-12.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.C.S. - - J.A.M. - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido inicial confirmando liminar de fls.32, atribuindoaJ.A.C.S. e J.A.M.a guarda, por tempo indeterminado, do menorL.H.M. Ante a ausência de resistência, deixo de impor à ré o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1990 está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, par�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2008 Processo 1003020-82.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Edilson Baracioli - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 90, e a concordância do INSS (fls. 95), JULGO EXTINTO este processo, sem resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2131 o feito com fulcro no art. 487, I, do CPC. Custas na forma da lei. Transitada em julgado a sentença, recolhidas as custas eventualmente devidas, expeçam-se os formais e/ou alvarás que se fizerem necessários à fiel execução da partilha apresentada e, após, arquive-se. Expeçam-se as certidões de honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2124 corrente, independentemente do valor a ser levantado, nos termos do Comunicado CG nº 571/2019. Para fins de verificação incidência ou não de imposto de renda, uma vez que conforme previsão das NSCGJ em seu artigo 1123, a competência para apuração de imposto de renda é do responsável tributário e nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2041 Processo 1004515-30.2018.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Delva Regina Vieira Sacchi - Vistos. Comprovada a irregularidade na citação anteriormente realizada, porque não observada corretamente a orientação prevista no Comunicado Conjunto nº 1.383/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1807 de 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de cada desembolso. Também condeno a parte requerente a pagar honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2231 Cristina de Barros Pinheiro - Vistos. Custas à final, na forma estabelecida pelo art. 18 da Lei nº 7.347/1985. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2044 pagamento dos honorários do perito nomeado e/ou Assistente Social, o qual é fixado no valor de R$ 600,00, diante do nível de especialização e complexidade do trabalho, da natureza e importância da causa, do lugar da prestação do serviço, do tempo de tramitação do processo, do grau de zelo profiss