Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 225 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005425-07.2019.8.26.0428; Assunto: Associação; Apelante: Plauto Rangel Pulino Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 334 com a realidade efetivamente vivida pelas partes. Quanto à insurgência em relação à partilha dos imóveis, denota-se que foi decidida conforme pleiteada na inicial e com a concordância do requerido, de modo que não há que se falar em contrariedade da decisão nesse tópico. Ademais, é inadmissível a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 420 a fim de possibilitar a expedição de sua certidão de honorários. Nada Mais. Itapetininga, 15 de julho de 2022 - ADV: HELOISA HELENA SOGLIA (OAB 102116/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0475/2022 Processo 0001621-35.2022.8.26.0269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 283 E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0716024-32.2019.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA SUSCITADO: JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL, DE FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 421 Processo 1003805-49.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.P.O. - - G.O.J. - M.Q.M. e outro - Fls. 279/280: Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual informação do Conselho Tutelar de Capão Bonito/SP. No silêncio, encaminhemse os autos ao Ministério Público para que requeira o que entende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1904 363928/SP) - Maira Gomes Ferreira (OAB: 282651/SP) - Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) - Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1003644-61.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 264 RAMOS PEREIRA (OAB 241235/SP) Processo 1000935-94.2020.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.N.O.V. - Vistos. Considerando a questão de força maior gerada pela disseminação do novo coronavírus (COVID-19), dando ensejo a recente decisão do Governo do Estado de São Paulo, que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 292 Processo 1004499-52.2018.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.G.O.F. - J.C.C.F. - Vistos. Diante dos recentes julgados correlatos do Colendo STJ e da recomendação de n.º 62/2020 do CNJ, determino que a prisão do executado seja cumprida em regime domiciliar, observando-se as seguintes condi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 355 Tribunal de Justiça, por se tratar de documento assinado digitalmente. Nada Mais. - ADV: LINEU RONALDO BARROS (OAB 151136/SP) Processo 1004087-53.2020.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - Justiça Pública - B.C.C.M. - - L.E.C.M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 448 declarando cessados os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, além de estabelecer a partilha do patrimônio comum, a guarda do filho menor, o direito de visitas e a obrigação alimentar, na forma convencionada pelas partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, co