Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 PROCESSO :1004631-89.2016.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim ADVOGADO : 251046/SP - Joelma Franco da Cunha EXECTDO : Clínica Médica Espaço Vida S/s VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1004632-74.2016.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004555-65.2016.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim ADVOGADO : 115388/SP - Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira EXECTDO : Cia de Des Hab do Estado de São Paulo VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2171 sua hipossuficiência financeira, para que seu pedido de gratuidade processual possa ser apreciado Int. - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Advs: Ivanilda Borges Ferreira (OAB: 252116/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2015 por precatória o prazo será de 30 dias.Citada ou não a parte requerida, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento. Ofertada resposta e/ou exceções, impugnações, reconvenção, ou novos documentos, à réplica e/ou contrariedade, dentro no prazo legal.Deixa este juízo de designar audiência de t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2554 888 - 1004496-11.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Renato Genzani Filho - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: K. S. A. (Menor) - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2934 Nº 0004493-76.2015.8.26.0363 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi-Mirim - Recorrido: Francisco de Assis Valle Filho - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para manifestação, no prazo de dez dias, acerca do pedido do autor de folha 148

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2344 1004565-08.2016.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Relator: Des.: Alves Braga Junior - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: G. S. dos S. (Menor) - Apdo/Apte: M. de S. - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3329 - PRELIMINAR. ILEGALIDADE DA APREENSÃO REALIZADA POR GUARDAS MUNICIPAIS. EMBORA EXISTA LIMITAÇÃO DE ATUAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS, O ART. 301 DO CPP PERMITE A PRISÃO EM FLAGRANTE, POR QUALQUER DO POVO, NO CASO DE FLAGRANTE DELITO.ATO INFRACIONAL. TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SUBSTITUIÇÃO DA M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2344 1004565-08.2016.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Relator: Des.: Alves Braga Junior - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: G. S. dos S. (Menor) - Apdo/Apte: M. de S. - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3329 - PRELIMINAR. ILEGALIDADE DA APREENSÃO REALIZADA POR GUARDAS MUNICIPAIS. EMBORA EXISTA LIMITAÇÃO DE ATUAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS, O ART. 301 DO CPP PERMITE A PRISÃO EM FLAGRANTE, POR QUALQUER DO POVO, NO CASO DE FLAGRANTE DELITO.ATO INFRACIONAL. TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SUBSTITUIÇÃO DA M