Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1422 JARDIM DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004532-96.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 1005426-91.2015.8.26.0602 1014090-14.2015.8.26.0602 1019542-55.2016.8.26.0477 1032539-09.2016.8.26.0562 1500387-70.2015.8.26.0565 Apelação / Reexame Necessário 1001618-80.2017.8.26.0223 1025483-22.2016.8.26.0562 1037210-50.2016.8.26.0053 Reexame Necessário 1004701-32.2017.8.26.0053 1011459-61.2016.8.26.0344 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1006088-97.2015.8.26.0297 1014157-40.2016.8.26.0053 1030150-62

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1654 motivação e supremacia do direito público. Em consequência, seus atos são vinculados, a margem de discricionariedade encontra-se estabelecida em lei. Já ao particular a discricionariedade de seus atos encontra limite apenas nas vedações legais. Assim, a curadora, no exercício do poder a ela atribuíd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 292 1005940-61.2015.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1005940-61.2015.8.26.0079; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1591 Processo 1001154-35.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - TEREZINHA FERNANDES PIRES e outro - SOINCO IMOBILIARIA E LOTEAMENTOS SC LTDA - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1321 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES (OAB 175298/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP) MOGI DAS CRUZES Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 16/06/2014 PROCESSO :0008330-82.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1738 279152/SP) Processo 1002631-25.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilene Santos Biazotto - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAIO FERRER (OAB 327054/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2195 Processo 1003893-10.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Couro Impresso Produtos Promocionais e Presentes Corporativos Eireli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nesta data, remeti os autos à conclusão para atendimento à solicitação de f. 93. - ADV: NATALIE DE FATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1354 nos termos do artigo 269, I, do C.P.C. P.R.I. - ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 61 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006125-17.2014.8.26.0344; Assunto: Edital; Agravante: UNIPER HIDROGEOLOGIA E PERFURAÇÕES EIRELI; Advogado: Gesiel de Souza Rodrigues (OAB: 141510/SP); Advogada: Maria Jose Sanches Lisboa Rodrigues (OAB: 200061/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Marília; 2115420-34.20