Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 284 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1000353-40.2016.8.26.0106; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Caieiras; Advogado: Marlon Afonso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 PROCESSO :0011260-72.2003.8.26.0292 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Eleonor Grande Bueno Chaves REQDO : Eneas de Almeida Chaves ADVOGADO : 52923/SP - Magda Maria Siqueira da Silva VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0006198-80.2005.8.26.0292 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Antônio Jerônimo Ferreira ADVOGADO : 22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1452 Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Mariza Aparecida Costa; Advogado: Valmir Trivelato (OAB: 133669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 695 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CICHITOSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAVID DA SILVA CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0317/2014 Processo 0005397-52.2014.8.26.0292 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - J.M.B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1211 - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1253 que tomou posse no cargo. A respeito do pedido de uniformização de interpretação (PUIL 413/18), não possui efeito vinculante, conforme recentíssimo julgamento do E Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CESSAÇÃO IMOTIVADA DO PAGAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 786 hábeis a ensejar propositura de Embargos de Declaração, devendo a Embargante fazer uso dos meios próprios de revisão da decisão atacada.Destarte, REJEITO OS EMBARGOS, persistindo a sentença tal como lançada, inexistindo obscuridades, contradições ou omissões a serem sanadas. Anote-se.Intimem-se as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 770 de sentença, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, providencie a serventia baixa e arquivamento do incidente de RPV, nos termos do Comunicado Conjunto nº 734/2020. Oportunamente, arquive-se este incidente. Publique-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 863 Processo 0000629-39.2021.8.26.0292 (processo principal 1009819-48.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - José Olivio Moraes - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre a impugnação apresentada. Intimem-se. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3857 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 183,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO