TJSP 24/05/2022 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
1211
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Intime-se.
- ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0001836-39.2022.8.26.0292 (processo principal 1011545-86.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sucumbência - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, Látex, Pneumáticos,
Recauchutadoras e Afins de Jaca
- Vistos. Diante da concordância do(a) executado(a), homologo o cálculo apresentado pelo(a) exequente a fls. 96 (R$
3.739,69 atualizados até 03/2022). Providencie o(a) credor(a), por meio do portal e-SAJ, o peticionamento eletrônico, utilizandose da tela de “Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentando o sistema com os dados necessários. Se em termos, a expedição
do ofício será determinada naquele incidente, que tramitará pelo fluxo digital. Intimem-se.
- ADV: VANDERLY GOMES SOARES (OAB 152086/SP)
Processo 0002489-41.2022.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Cláudio Alves
- Providencie o requerente, no prazo de cinco dias, novo peticionamento, utilizando-se da tela de “Petição Requisição
Pequeno Valor”, alimentado o sistema com as informações corretas, visto que o pagamento se dará tal como indicado no “Termo
de Declaração” e na requisição expedida: 1- Individualização do valor dos juros; 2- Data do decurso do prazo para interposição
dos embargos/impugnação: 02/05/2022; 3- Trata-se de valor incontroverso?: “Não”. Ante o exposto, não há condições de
encaminhamento do ofício requisitório. Oportunamente, arquive-se o presente incidente. Intime-se.
- ADV: DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP)
Processo 0002712-62.2020.8.26.0292 (processo principal 1000859-35.2019.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tratamento Médico-Hospitalar - Tereza Ferreira dos Santos
- Vistos. Fls. 461/466: manifeste-se a autora, no prazo de 05 dias, sobre o depósito realizado pelo Município de Jacareí.
Intimem-se
- ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0003000-39.2022.8.26.0292 (processo principal 1006396-41.2021.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sergio Andrade Junior Sociedade
Individual de Advocacia
- Vistos. Diante da concordância do(a) executado(a), homologo o cálculo apresentado pelo(a) exequente a fls. 3 (R$ 1.854,80
atualizados até 04/2022). Providencie o(a) credor(a), por meio do portal e-SAJ, o peticionamento eletrônico, utilizando-se da tela
de “Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentando o sistema com os dados necessários. Se em termos, a expedição do ofício
será determinada naquele incidente, que tramitará pelo fluxo digital. Intimem-se.
- ADV: SERGIO ANDRADE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 24161/SP)
Processo 0003781-32.2020.8.26.0292 (processo principal 1004567-69.2014.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - JOÃO DOS REIS - - ANTÔNIO DONIZETE DE SIQUEIRA RODRIGUES - CLEDIMILSON MENDONÇA DA SILVA - - GERVASIO APARECIDO CARDOSO ALVES - - PEDRO GALVÃO DOS SANTOS - JOSÉ APARECIDO DE ALMEIDA - - AILTON PEREIRA DOS SANTOS
- Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, sobre o cálculo apresentado pela contadoria judicial. Intimemse.
- ADV: LAÍS BIANCHINI DE CASTRO CARVALHO (OAB 364180/SP), PAULO DE TARSO CASTRO CARVALHO (OAB 83578/
SP)
Processo 0004942-48.2018.8.26.0292 (processo principal 0019198-84.2004.8.26.0292) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Prefeitura do
Município de Jacareí - Bandeira Branca Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME
- Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
- ADV: EDUARDO MARTINS CERSOSIMO (OAB 189402/SP), LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP), HELOISA
DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), ANDRÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP)
Processo 0004942-48.2018.8.26.0292 (processo principal 0019198-84.2004.8.26.0292) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Prefeitura do
Município de Jacareí - Bandeira Branca Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME
- Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
- ADV: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP), ANDRÉ
FLÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 291841/SP), EDUARDO MARTINS CERSOSIMO (OAB 189402/SP)
Processo 0005072-33.2021.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Dair Gabriel dos Santos
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fls. 21) em favor de Dair Gabriel dos Santos, conforme requerido
às fls. 28/29. Após o resgate, certifique-se nos autos do cumprimento de sentença, para regular extinção com fundamento no
artigo 924, inciso II, do CPC. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado Conjunto nº 734/2020, bem
como providencie-se o arquivamento deste incidente. Intimem-se.
- ADV: JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP)
Processo 0005141-65.2021.8.26.0292/04 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Diego Leonardo Milani Guarnieri
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Intime-se.
- ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0005209-15.2021.8.26.0292 (processo principal 1005484-44.2021.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Katia Cristina de Oliveira dos Santos
- Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, sobre o cálculo apresentado pela contadoria judicial. Intimemse.
- ADV: JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO (OAB 404119/SP)
Processo 0005521-69.2013.8.26.0292/01 - Precatório - Servidor Público Civil - Benedito Antonio de Souza Neto
- Vistos. Ante a certidão de fls. 156, oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE
Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento do requisitório, referente ao
processo DEPRE nº 0038156-22.2017.8.26.0500. Intimem-se.
- ADV: ADAUTO FERNANDO CASANOVA (OAB 319596/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º