15 resultados encontrados para 1004568 11.2022.8.26.0248 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 347 passiva arguida pelo corréu Marco Aurélio deve ser afastada, porquanto é matéria de mérito a existência da contratação e até mesmo a participação do réu no negócio. Ademais, ainda que ele não tenha assinado a proposta de compra e venda de fls.11, observo que consta do documento de fls.12 assinatura
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 332 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0399/2022 Processo 1003952-36.2022.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.M.S. - - T.A.A.S. - Ciência ao interessado acerca do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifesta�
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 228 pagamento do ITCMD como condição para homologação da partilha. Do mesmo modo, observo que as primeiras declarações apresentadas às fls.1/10 deverão ser emendadas, porquanto ainda que a parte ideal correspondente a 50% pertença à viúva por direito próprio, por se tratar de sua meação, os outros 50%
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 221 da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, caso tenham sido apresentados documentos, ou alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor ou se for alegada q