Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004522-23.2016.8.26.0348 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Valdir Canhizares Gomes ADVOGADO : 268565/SP - Caio Mario Caliman Filho REQDA : Maria Alves Cabral VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005324-38.2016.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 PROCESSO :0005323-53.2016.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 246297/SP - Jillyen Kusano RECLAMADA : Sandra Lucia de Oliveira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004522-23.2016.8.26.0348 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Valdir Canhiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1556 pode se sobrepor à garantia do “mínimo existencial”.Não se pode olvidar, ainda, que a medida requerida encontra fundamento constitucional no próprio princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III), como sendo a única forma de se resguardar o direito mais sagrado do ser humano, que é a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1509 os atos de expropriação (§3º, art. 523, CPC).Deverá o executado ser advertido de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1716 Processo 1004287-27.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.S. - Certidão de Honorários disponível para impressão no portal E-SAJ ou, querendo, retirá-la em Cartório. - ADV: ELIA DE ARAUJO CARVALHO BUENO (OAB 94728/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP) Processo 1004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1504 embargos, homologando os cálculos de fls. 07/09, fixando o valor do débito em R$ 47.053,44 (quarenta e sete mil, cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos) para novembro de 2015. Deixo de condenar o embargado em verbas decorrentes da sucumbência, ante a isenção legal (Lei nº 8.213/91, art. 129, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1706 Jardim Itaipu - Marília/Sp, Telefone (14) 3451-7005. O referido é verdade e dou fé. Maua, 07 de outubro de 2017.CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2017/026462-0 dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo DEIXEI de proceder a CITAÇÃO de MARCIA DOS REIS TRINDADE e ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1436 04.2016.Vistos.Fls. 39/40: Proceda-se à consulta do endereço, via BACENJUD, nos termos do Provimento CG nº 21, de 24.08.06; à requisição de informações na base de dados da Secretaria da Receita Federal, via INFOJUD, nos termos da Portaria nº 8.610/2012; e a requisição de informações na base de dad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1362 de Araújo - V I S T O S.Ante a declaração de fls. 16, inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, ante os documentos acostados, e presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pela autora, nos termos do art. 99, § 3º, do