11 resultados encontrados para 1004568-25.2022.8.26.0405 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2826 Processo 0012513-80.2022.8.26.0405 (processo principal 1030142-84.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sergio Ribeiro - Vistos. Intime-se a FESP- via Portal, para os termos do presente, comprovando o cumprimento da obrigação no prazo de trinta dias. Int
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3217 Hila Gimenes (OAB: 451280/SP) Nº 1002964-29.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Álvaro Neandro dos Santos Soriano - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual dest
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3862 Processo 0008810-44.2022.8.26.0405 (processo principal 1020276-52.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Roberto de Sousa - Vistos. À luz do parecer contábil de fl. 38, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente, fls. 33, ou seja R$40.427,
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3736 Nº 1004568-25.2022.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Jaqueline Maia Silva - Magistrado(a) Fábio Luís Bossler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO - AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES - EXERCÍCIO DE FUNÇÕES EM
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2612 ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP) Processo 0010149-38.2022.8.26.0405 (processo principal 3013634-10.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - RESINAC INDUSTRIA QUIMICA LTDA - Vistos. Diante da certidão retro, arquive-se o incidente de cum
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3325 se o incidente. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0011319-79.2021.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Fabiana Kelly Medeiros - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, comunique-se a quitação ao DE
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2865 Portal Eletrônico, para encaminhe a este Juízo o laudo pericial referente a estes autos, pasta 528.068. Servirá este despacho como mandado. Cumpra-se na forma da Lei. - ADV: JULIANA AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP) Processo 1000663-12.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativ
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2665 (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1001459-03.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Fernando Carolino Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devend
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3108 bem como para CONDENAR a requerida ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente sob tal rubrica, nos termos da fundamentação supra, respeitada a prescrição quinquenal. Por se tratar de repetição de indébito de natureza tributária, os valores serão corrigidos pelo IPCA-E desde o desembolso e
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3210 de Osasco - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a requerente ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais) para cada um dos réus, ressalvada a gratuidade da justiça que