TJSP 26/10/2022 - Pág. 3325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3619
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se o incidente. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011319-79.2021.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Fabiana Kelly
Medeiros - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, comunique-se a quitação ao DEPRE e arquivese o incidente. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011319-79.2021.8.26.0405/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Fatima
Aparecida Ferreira Soares - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, comunique-se a quitação ao
DEPRE e arquive-se o incidente. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011319-79.2021.8.26.0405/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Roseli Silvestre
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, comunique-se a quitação ao DEPRE e arquive-se o
incidente. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011319-79.2021.8.26.0405/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Rosemary
Ferreira Caires - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, comunique-se a quitação ao DEPRE e
arquive-se o incidente. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011319-79.2021.8.26.0405/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Vera Lucia da
Rocha Campos - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, comunique-se a quitação ao DEPRE e
arquive-se o incidente. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011319-79.2021.8.26.0405/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - ARRUDA
MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, comunique-se
a quitação ao DEPRE e arquive-se o incidente. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0011921-36.2022.8.26.0405 (processo principal 1021235-91.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Erro
Médico - P.H.B.S. - - C.R.B.S. - Vistos. Diante da inércia da parte autora, homologo os cálculos apresentados pela PMO, fls. 19:
R$38.078,77 (data-base 08/2022). Para expedição de ofício requisitório, deverá a parte providenciar o protocolo da petição no
formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes:
Precatório ou RPV. Intime-se. - ADV: DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO (OAB 377612/SP)
Processo 0011954-26.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Luiz Jorge Neves
Villas Boas - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0012171-69.2022.8.26.0405 - Restauração de Autos Cível - Capacidade Tributária - ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - Vistos. Determino providências para que o valor de R$ 1.313,35
, conforme cópia do depósito que segue, fls. 59, seja transferido para a conta corrente 402.428-1, agência 3064, Banco do
Brasil, titular da conta: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, CNPJ: 61.695.227/0001-93, de acordo com o
formulário juntado, fls. 52, cuja cópia também deve instruir este despacho-ofício. Após o envio desta determinação ao Banco,
através de e-mail, arquive-se com a devida baixa. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0012301-30.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Andreia Ribeiro
Soares Gonzales - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, comunique-se a quitação ao DEPRE e
arquive-se o incidente. Intime-se. - ADV: TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA (OAB 331153/SP)
Processo 0012510-28.2022.8.26.0405 (processo principal 0511304-73.2009.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Francisco Henrique Segura - Vistos. Diante da concordância da PMO, homologo os cálculos apresentados
pela parte autora às fls.09 ( R$52,25 data base: 01/08/2022 ) . Caso a credora solicite a expedição de ofício requisitório, deverá
providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a
Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Anoto que deverá ser observado o valor do cálculo ora homologado
e sua data base no momento do protocolo do incidente, sob pena de ser rejeitado. Intime-se. - ADV: FRANCISCO HENRIQUE
SEGURA (OAB 195020/SP)
Processo 0012520-72.2022.8.26.0405 (processo principal 1011814-09.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Claiton Pereira Guimarães - - Roberta Rechemback Ferezim - Vistos. Diga a FESP
sobre a manifestação retro. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0012532-86.2022.8.26.0405 (processo principal 1004568-25.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jaqueline Maia Silva - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10
dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0012827-26.2022.8.26.0405 (processo principal 1000683-03.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Cesar Sanchez - Vistos. Sem prejuízo do despacho anterior, dê-se
ciência à FESP sobre a manifestação retro. Int. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 0012916-49.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Tatiane
Kamizaki Arendt - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0012996-13.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Ivair de Oliveira - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 0013609-33.2022.8.26.0405 (processo principal 1516426-30.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Gerson Luiz Spaolonzi - Vistos. Diante da concordância da parte autora, homologo os cálculos apresentados pela PMO
às fls. 19 (R$895,26 data base: 19/09/22) . Caso a credora solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o
protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente
processual, Classes: Precatório ou RPV. Anoto que deverá ser observado o valor do cálculo ora homologado e sua data base
no momento do protocolo do incidente, sob pena de ser rejeitado. Intime-se. - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/
SP)
Processo 0014221-68.2022.8.26.0405 (processo principal 1001426-13.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - Wagner Camilo da Silva - INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal para, querendo, no prazo de trinta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º