Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 1018303-41.2015.8.26.0577 1066830-97.2015.8.26.0100 4019464-28.2013.8.26.0602 Ao Des. Helio Faria Apelação 1000921-40.2014.8.26.0037 1004279-56.2014.8.26.0637 1007065-74.2015.8.26.0011 1012342-56.2014.8.26.0577 1020778-77.2014.8.26.0003 1032149-04.2015.8.26.0100 1047690-17.2014.8.26.0002 Ao Des. Edson Luiz de Queiroz Apelação 1000051-44.2015.8.26.0462 1001203-97.2014.8.26.0451 1002078-33.2015.8.26.0451 1005288-54.2015.8.26.0011 1006648

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0006262-50.2014.8.26.0462 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Patricia Santos de Alencar REQDO : Maria Rosa Meira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004568-29.2014.8.26.0462 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Cícero Bastista de Mel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 253 positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1004216-48.2015.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1743 - TARIFAS DE “REGISTRO DE CONTRATO”, “GRAVAME” E “SERVIÇOS DE TERCEIROS” - INADMISSIBILIDADE - TAXAS E SERVIÇOS QUE CORRESPONDEM A PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO CRÉDITO, QUE NÃO PODEM SER REPASSADOS AO CONSUMIDOR – CLÁUSULA QUE AUTORIZA TAIS COBRANÇAS CONSIDERADA ABUSIVA, INÍQUA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2421 parcialmente), documento indispensável à propositura da presente demanda, nos termos do artigo 283, do Código de Processo Civil. 3. Certificado pela Serventia o cumprimento da presente decisão, itens 1 e 2, venham conclusos para sentença, nos termos do art. 285-A, do CPC ou apreciação da tutela anteci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3223 constitucional acerca da duração razoável dos processos, já que, consoante a experiência verificada em outras demandas, a especificação de provas na contestação e na réplica abrevia o andamento processual. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3419 Prefeitura Municipal de Poá - Intimação “ex officio”: Fica o requerente intimado a informar o local de trabalho das testemunhas arroladas para requisição para a audiência, por tratar-se de servidores públicos, bem como a comprovar o recolhimento da taxa postal necessária à intimação das mesmas. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2557 Processo 1004136-10.2014.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JOSEFA MARIA DE JESUS - Vistos. Conforme se depreende da intimação de fls. 49, datada de 29/01/2015, a apelação foi protocolizada fora do prazo legal (em 20/02/2015). Diante do exposto, deixo de conhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2424 a informar o cumprimento ou não do acordo, sob pena de reconhecimento tácito do cumprimento da obrigação e, considerando sua inércia (fls.47), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente, com as comunicações de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 3150 o réu na contestação e o autor na réplica.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício p