TJSP 01/06/2017 - Pág. 3419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
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Prefeitura Municipal de Poá - Intimação “ex officio”: Fica o requerente intimado a informar o local de trabalho das testemunhas
arroladas para requisição para a audiência, por tratar-se de servidores públicos, bem como a comprovar o recolhimento da taxa
postal necessária à intimação das mesmas. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), GUIDO PULICE BONI (OAB
317863/SP), FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 370324/SP)
Processo 1004398-23.2015.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1004405-78.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Elizangela Dias de
Lima - Vistos.Determinado o recolhimento das custas iniciais, o(a) autor(a) quedou-se inerte.É a síntese do necessário.D E C
I D O.Ante o exposto, diante do não recolhimento das custas iniciais, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos
termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, procedendo-se às devidas anotações e comunicações.Intime-se. - ADV:
EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1004557-63.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria de Fátima de
Souza Oliveira e outro - Intimação ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em
48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC) - ADV: JEOZENALDO LOURENÇO CORRÊA JUNIOR
(OAB 168677/SP)
Processo 1004568-29.2014.8.26.0462 - Exibição - Provas - Cícero Bastista de Melo - Banco Fiat S/A - Vistos,HOMOLOGO,
por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo formulado a fls. 128/129 e, em consequência,
JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Frente ao acordo
firmado entre as partes, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, diante da preclusão lógica, incompatível o direito de
recorrer desta decisão.Findo o prazo, com ou sem cumprimento da obrigação, manifeste-se o autor a fim de fornecer regular
andamento ao feito, sob pena de reconhecimento tácito de cumprimento da obrigação, gerando a extinção do processo, na
forma do artigo 924, inciso II, do CPC.P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: MILENA SOLA ANTUNES (OAB
277306/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004738-64.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lourival
Salles Filho - Vistos.Determinado o recolhimento complementar das custas iniciais, o(a) autor(a) quedou-se inerte.É a
síntese do necessário.D E C I D O.Ante o exposto, diante do não recolhimento complementar das custas iniciais, determino
o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, procedendo-se às devidas
anotações e comunicações.Intime-se. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
Processo 1004739-15.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Marcelo Jimenez da Mota - Cristiane Vieira de Freitas de Mota - - Matheus Bonifacio de Souza - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: THIAGO SAWAYA KLEIN (OAB 370503/SP)
Processo 1004771-20.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Marcos Aurélio Velloso - Vistos.
Determinado o recolhimento das custas iniciais, o(a) autor(a) quedou-se inerte.É a síntese do necessário.D E C I D O.Ante o
exposto, diante do não recolhimento das custas iniciais, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do
artigo 290 do Código de Processo Civil, procedendo-se às devidas anotações e comunicações.Intime-se. - ADV: ALINE SABINO
(OAB 360815/SP)
Processo 1004843-12.2013.8.26.0462 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento MARIO APARECIDO RESENDE - Vistos.Diante da notícia de que o réu desocupou o imóvel em questão, que a inicial sequer foi
recebida, não tendo havido, com isso, citação, não há que se falar em julgamento antecipado.No entanto, ante a desocupação e
diante da previsão do artigo 784, inciso III, do Código de Processo Civil, que permite a execução de contrato de locação, esclareça
o autor, emendando a inicial, se o caso, com as adequações necessárias, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento,
informando, inclusive, o atual endereço do réu.Intime-se. - ADV: VANDERLEI NEVES DE ALMEIDA (OAB 152085/SP)
Processo 1004865-65.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Obrigações - Cruzeiro do Sul Educacional S.a. - Vistos,Fls.
68/69: realizada audiência preliminar de tentativa de conciliação, a mesma restou prejudicada diante da ausência do(a,s)
requerido(a,s), não citado(s).Manifeste-se o(a) requerente acerca da não citação do(a) réu(ré) (fls. 63- A.R. Negativo, não
existe o numero), no prazo de cinco dias.Comprove ainda, as diligências de oficial de justiça, no valor correspondente a 03
UFESPs, para cada ato e cada destinatário da ordem judicial constante do mandado, nos termos do Provimento CG 28/2014
(disponibilizada no D.J.E de 28/10/2014).Verificado o cumprimento supra, proceda a Serventia o agendamento de nova audiência
de tentativa de conciliação.A audiência será realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na
Avenida Jorge Francisco Corrêa Allen, n. 87, Centro, Poá/SP - em frente à estação ferroviária de Poá - prédio do NAP - Tel. 46393146 ou 4638-6648.Na audiência, os trabalhos serão conduzidos por um conciliador, nos termos do Provimento n. 1892/2011 do
C.S.M e Resolução 125 do C.N.J. INTIME(M)-SE o autor(es)(a)(s) a fim de que compareça(m) à audiência, acompanhado(s) de
seus advogados. Se o autor possuir advogado constituído a intimação reputa-se realizada pela imprensa oficial, na pessoa do
advogado. Se o patrono for nomeado, intime-se o autor pessoalmente. No mais, prossiga-se com a decisão de fls.55/56. Int. ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 1004885-56.2016.8.26.0462 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Flavio Rodrigues da Silva - Intimação “ex-officio:” Nos termos da r. Decisão de fls. 15/16, designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 31 de julho de 2017, às 15:00 horas. A audiência será realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo
de Conciliação, localizado na Avenida Jorge Francisco Corrêa Allen, n. 87, Centro, Poá/SP - em frente à estação ferroviária
de Poá - prédio do NAP - Tel. 4639-3146 ou 4638-6648 - 01 - sala 02. Na audiência, os trabalhos serão conduzidos por um
conciliador, nos termos do Provimento n. 1892/2011 do C.S.M e Resolução 125 do C.N.J. Int. - ADV: ANTONIO HENRIQUE
ORTIZ RIZZO (OAB 27630/SP)
Processo 1004897-70.2016.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação ex-oficio: Manifeste-se o autor no prazo legal, sobre a devolução do
mandado cumprido negativo , conforme certidão do oficial de justiça , as fls. 38. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 1004899-40.2016.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos etc.ADITE-SE o mandado de citação e busca e apreensão
fls. 39/40, para proceder novas diligencias, conforme requerido as fls. 59/60. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP),
ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 1004939-56.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Conceição Paula Reis Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º