Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 915 EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.008.163/0001-02, na qualidade de herdeira e sucessora de José Aguiar de Oliveira. A via digitalmente assinada da presente decisão servirá como alvará judicial. Sem prejuízo, aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fls. 52/53 pelo prazo de 20 dias. - ADV: ADEMAR A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1090 de recursos, o que efetivamente pode ser demonstrado por meio dos seguintes documentos do réu: cópia das duas últimas declarações de imposto de renda, comprovante de rendimentos dos últimos três meses e extratos bancários dos últimos seis meses. Assim, deverá o réu justificar seus pedidos demonstrand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1127 o pedido de partilha do veículo automotor indicado na petição inicial, formulado pela requerente. - ADV: ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP), EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP) Processo 1003789-21.2022.8.26.0292 - Guarda de Família - Guarda - M.A.P.A. - Fls. 183: mantenho a r. decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1395 esclarecendo se as duas doações ocorrerão mesmo em favor de Renato, ou se o herdeiro Walter também será beneficiado. Além disso, deverão recolher o imposto inter vivos incidente sobre as doações. Por fim, deverão agendar em cartório a formalização das doações através de termo próprio. Oportu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1064 Processo 1003827-14.2014.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - EDNA MARIA COSTA DA SILVA ERIKA FABIANE DA SILVA FORTES e outros - Nos termos dos arts. 618 e 620 do Código de Processo Civil, a presente decisão, assinada digitalmente, vale como ALVARÁ para que a inventariante ou sua advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1127 com 24 anos, formada, microempresária no ramo de maquiagens e maquiagens artísticas desde 2015, com microempresa aberta desde 2018, sendo professora de maquiagem há mais de 1 ano de curso próprio, atuando ainda como youtuber em lives de aulas de maquiagens. Alega que a alimentada já se encontra estabilizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 951 firmado pelas partes (fls. 243/244). Art. 653. A partilha constará:I - de auto de orçamento, que mencionará:a) os nomes do autor da herança, do inventariante, do cônjuge ou companheiro supérstite, dos herdeiros, dos legatários e dos credores admitidos;b) o ativo, o passivo e o líquido partível, com as n