Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 PROCESSO : 1004569-77.2022.8.26.0318 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ana Tereza Decarli ADVOGADO : 204543/SP - Patrícia Barreto Mourão Feracini REQDO : Mauricio Benedito Mourão Junior VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1004572-32.2022.8.26.0318 CLASSE : ARROLAMENTO COMUM INVTANTE : Joelma de Jesus Rosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1375 Processo 1003873-41.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S/A - Tendo em vista o Trânsito em Julgado da r. Sentença/Acórdão, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, observando que eventual pedido de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1524 não previstos na cédula de crédito bancário contratada Cobrança não verificada Interesse de agir não configurado Recurso não conhecido, neste tocante. Cédula de Crédito Bancário Aplicação da Lei nº 10.931/04 e das Medidas Provisórias nº 1.963/2000 e 2.170-36/2001 Inconstitucionalidade das no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2785 foi determinada por este Juízo. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000 do Novo Código de Processo Civil, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente decisão de imediato. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1710 pagamento da sua quota-parte na quantia de R$ 35,65, antes da data acima designada, comprovando nos autos. Os requeridos deverão providenciar o pagamento da sua quota-parte na quantia de R$ 35,65, antes da data acima designada, comprovando nos autos. O valor é rateado na proporção de 50% para cada parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1528 Nacional de Justiça, vedada a utilização de recursos do fundo de custeio da defensoria pública para tal finalidade. CPC, art. 95, § 3º, inciso II e § 5º. É dever do Estado prestar assistência judiciária aos hipossuficientes, o que inclui os honorários periciais. Art. 5º, LXXIV, CF c.c. art. 3º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2000 a tratamento com psicólogos, terapêutas, fisioterapeutas ou outros profissionais da saúde? Sem prejuízo, oficie-se conforme requerido à fl. 638 pela autora e também conforme pleiteado pelo réu à fl. 635. Int. - ADV: ELIANE MOREIRA DE ARAUJO BARROS SOLCILOTTO (OAB 163160/SP), NESTOR NEGRELLI NETO (OAB