Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 REQDO : Banco Pan S.A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004576-13.2021.8.26.0348 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Maura Aparecida da Silva ADVOGADO : 172882/SP - Debora Aparecida de França INVTARDA : Rosa Alice Ferreira de Souza VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004573-58.2021.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1915 bloqueio. Prazo para cumprimento: 05 (cinco) dias. Cumprido o item 2, tornem imediatamente para apreciação. Intime-se. - ADV: ROSELI ALVES MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2201 o patamar mínimo de 5 UFESPs. Transitada em julgado, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual cumprimento de sentença, decorridos e observadas as NSCGJ arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/ SP) Processo 1010854-98.2019.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2054 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Ribeiro da Silveira - Instituto Abaré - Fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CAROLINA RAMALHO GALLO (OAB 202402/SP), LILIAN SILVA DE LIMA (OAB 271249/SP) Processo 0002190-08.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2128 Apreensão de passaporte que, neste caso, fere o princípio da patrimonialidade, sem benefícios para o credor - Sistema SNIPER Forma de utilização ainda não disciplinada no âmbito do TJSP - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITO MODIFICATIVO. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2208762-21.2022.8.26.0000; Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1816 para a realização da nova perícia determinada pela Superior Instância, oficie-se ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado de São Paulo, devendo esclarecer o ponto controvertido fixado na decisão saneadora de fls. 609/612, qual seja: a autenticidade das assinaturas do autor nos docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1569 As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). Esclareçam, no mesmo ato, se desejam a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1829 de trânsito via RENAJUD, a parte embargada requereu a penhora de bem móvel então pertencente ao executado (que repito, conforme informação do constante próprio banco de dados do órgão de trânsito), não havendo qualquer informação sobre restrição ou comunicação de venda, de modo que o “equív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1925 ser atualizados por índices de correção monetária, incidindo o IGP-DI, INPC e o IPCA-E, observados os precedentes dos Colendos Tribunais Superiores a respeito do tema - Honorários de advogado que, in casu, deverão ser fixados na fase de liquidação Sentença sujeita ao reexame necessário Provido, em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2708 subjetiva. Formulou tese subsidiária acerca da necessidade de restituição dos valores depositados em conta da autora e por ela utilizados, sob pena de enriquecimento ilícito. Defendeu a impossibilidade de inversão do ônus da prova na forma do CDC e requereu, ao final, a improcedência da lide. Sem répl