Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 521 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Martinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001875-22.2020.8.26.0346; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Celso Pereira da Silva (Falecido) e outros; Advogado: Isael Tuta Vitorino Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III EXEQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Rafael de Lima Gonçalves VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1004499-48.2021.8.26.0495 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA EXEQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Rivaldo Ferreira Pedroso VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1004500-33.2021.8.26.0495 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 797 1003415-17.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 44 forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5.º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1.º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 63 Processo 1004574-87.2021.8.26.0495 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Emerson Ramos de Morais - CÂRAMA MUNICIPAL DE SETE BARRAS - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Negado provimento ao reexame necessário, confirmada a sentença conces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2462 SP) - 1º andar - sala 104 Nº 1002574-55.2017.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mongaguá - Apte/Apda: Graciene Barbosa Guino e outros - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 39 momento distinto, ainda, no laudo pericial, acrescera que a ameaça se dirigira à família (fl. 98). A vítima apresenta dificuldades cognitivas como restou comprovado nos autos e existindo contradições relevantes nas declarações que prestara, tenho que seu depoimento perde força para servir de base para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 36 irmão pré-morto do inventariado (fl. 11). Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP) Processo 1000313-16.2020.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família (Voluntário) - B.F.N. - R.C.L. - Vistos. Abra-se vista dos autos à autora para apresentar contrarrazões à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 35 para a busca de endereço”. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP) Processo 1002268-82.2020.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Autopista Regis Bittencourt S/A - Coopercago Cooperativa dos Transportadores de Joinvile -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 61 que fixou a obrigação alimentar (fl. 7 e seguintes), a teor do disposto no art. 516, II, do CPC. Processe-se o pleito revisional pelo rito especial da Lei 5.478/68, em razão do disposto em seu artigo 13, em segredo de justiça e com gratuidade processual. Designo audiência de tentativa de conciliação, ins