Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 ADVOGADO : 368728/SP - Renata Martins Mendes de Oliveira Favaretto VARA:2ª VARA PROCESSO :1004568-64.2017.8.26.0481 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA REQTE : E.G.D.O. ADVOGADO : 188297/SP - Sinclair Elpidio Negrão REQDO : F.P.E.T.P.E. VARA:2ª VARA PROCESSO :0008888-77.2017.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 3178 encaminhado ao banco para resgate da quantia, sendo desnecessário o comparecimento da parte/advogado no balcão da serventia. Junte-se cópia deste despacho nos autos do cumprimento de sentença, tornando-o conclusos. Com a retirada do MLJ, providencie a serventia a baixa deste incidente, bem como a expediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3719 Processo 1002479-34.2018.8.26.0481/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Silvana Aparecida Gregório - Ciência a parte credora do ofício retro. - ADV: SILVANA APARECIDA GREGÓRIO (OAB 194452/SP) Processo 1003197-60.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3093 Miguel da Silva - - Maria Souza da Silva - - Maria Eremiti da Silva Luz - - Cicera Miguel da Silva e outro - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 88/91 transitou em julgado em 04/06/2020. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital. Não sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4405 mandado de averbação ao Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro Civil de Três Lagoas-MS, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 062430 01 55 2016 2 00093 230 0015819 55, a necessária averbação. Esta sentença deverá ser impressa e encaminhada pela parte int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3562 dos Santos - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o(a) requerente contrarrazões à apelação interposta pelo(a) requerido(a), no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça, independentem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3160 judicial da pessoa jurídica interessada (Município de Presidente Epitácio), para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, inciso II, Lei 12.016/09). Após, vista ao Ministério Público, tornando-se os autos conclusos em seguida para sentença. Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3820 levantamento dos valores. O alvará deverá ser impresso pelo interessado e encaminhado ao Banco para pagamento. Destaca-se que não cabe aos ofícios de justiça fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente (art. 1123, das NSCGJ). Em seguida, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3262 Processo 0000450-57.2020.8.26.0481 (processo principal 1005527-35.2017.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Sonia Pacheco dos Santos Lima - Feito nº 2017/005077 Considerando que o suporte técnico informou que o Portal de Custas não está permitindo a exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5432 é dar exagerada relevância à burocracia em detrimento ao direito. No caso, está demonstrada a necessidade do medicamento e insumos mencionados no receituário, conforme documentos anexados aos autos, e existe prescrição por profissionais habilitados, cujas atuações não merecem reparo. Se tais presc