Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 REQTE : Gustavo Zanette ADVOGADO : 309979/SP - Rafael Augusto de Oliveira Diniz REQDO : Sandro Carvalho Zaca VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004577-12.2016.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Idalina Grotto Fernandes ADVOGADO : 164113/SP - Andrei Raia Ferranti REQDO : Instituto Nacional do Seguro Soci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 161 Victor Pinheiro Rosa (JUSTICA GRATUITA) (Menor(es) representado(s)); Apelado: LUCIANA PINHEIRO ROSA (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 161 Victor Pinheiro Rosa (JUSTICA GRATUITA) (Menor(es) representado(s)); Apelado: LUCIANA PINHEIRO ROSA (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1451 Oliveira (OAB: 64431/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004578-94.2016.8.26.0400; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1451 Oliveira (OAB: 64431/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004578-94.2016.8.26.0400; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2915 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Agravante: Parque Rio Nieva Incorporações Spe Ltda - Agravado: Wendel Medeiros Scoralick (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao agravo intern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3894 NO ART. 5º, AUTORIZOU A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO. ACÓRDÃO FIRMADO EM CONSONÂNCIA COM O DECIDIDO PELO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 592.377/RS (TEMA 033). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB: 267212/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2915 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Agravante: Parque Rio Nieva Incorporações Spe Ltda - Agravado: Wendel Medeiros Scoralick (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao agravo intern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2006 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP) - Luis Paulo Salvador Conceição (OAB: 303992/SP) Evandro Kihati Nakasone (OAB: 123562/SP) - Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Páteo do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1872 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Agudos - Apelante: PAMPLONA URBANISMO LTDA - Apelante: H. Aidar Pavimentação e Obras Ltda. - Apelante: Assuã - Construções Engenharia e Comércio Ltda - Apelado: VALDECIR JACINTHO - Apelado: Marcos Vinicius Montavani - Vista dos autos à(s) parte(s