Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 267 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006533-04.2015.8.26.0625; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kleber de Souza Freire Brito ADVOGADO : 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002072-11.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marlene Napoleão Silva M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 604 1004478-88.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; 1004478-88.2016.8.26.0320; Pagamento Atrasado /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2112 - Apelado: Paulo Cezar Ferraz Gonçalves - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - Julio Evangelista Santos Junior (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3669 SP) Processo 0001798-59.2019.8.26.0477 (processo principal 1004579-42.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Alfredo Gregorio Junior - Fls. 34/97: aceito a emenda à inicial. Anote-se. Intime-se a Fazenda Pública, através do Porta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3005 POSSIBILIDADE ENCARGOS MORATÓRIOS TEMA Nº 905 DO C. STJ ADEQUAÇÃO DO R. JULGADO POSSIBILIDADE. 1. O V. ACÓRDÃO, PROFERIDO POR ESTA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO NÃO PROVIDENCIOU A MODULAÇÃO DOS EFEITOS QUANTO À INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 2. OS ENCARGOS MORATÓRIOS DEVEM OBSERVAR A NOVA SIST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1320 Nº 1004108-37.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Jac Processamento de Dados S/c Ltda - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 3239 Processo 1003123-57.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Fna É-ouro Gestão de Franchising e Negócios Ltda - Estado de São Paulo - Com razão o autor.Prossiga-se com a intimação do perito.Int. - ADV: MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PRAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2838 MANTIDOS O RESULTADO INICIAL DA LIDE, OS DEMAIS ENCARGOS DA CONDENAÇÃO E OS ÔNUS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA ORIGINAIS. 10. RECURSOS OFICIAL E DE APELAÇÃO, APRESENTADO PELA PARTE RÉ, DESPROVIDOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2838 MANTIDOS O RESULTADO INICIAL DA LIDE, OS DEMAIS ENCARGOS DA CONDENAÇÃO E OS ÔNUS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA ORIGINAIS. 10. RECURSOS OFICIAL E DE APELAÇÃO, APRESENTADO PELA PARTE RÉ, DESPROVIDOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RES