8 resultados encontrados para 1004580-49.2016.8.26.0405 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2544 Processo 1000269-15.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.C. - A.M.M.C. - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e condeno o autor a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatíci
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2581 SP) Processo 1002562-55.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.S. e outro - FUNDAMENTO e DECIDO.4. Regularmente citado, o executado não efetuou o depósito do valor do débito alimentar, nos termos do § 7º, do art. 528, do novo CPC e da Súmula n° 30
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2309 F.G.T.S., cabendo então, nesse caso, à empregadora do réu efetuar o desconto do valor da pensão alimentícia diretamente da folha de pagamentos deste último, como também o depósito do valor respectivo na conta bancária da representante legal do menor. 11. Em razão da sucumbência, o réu não chegou a a
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2415 Processo 1002726-20.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.P.P.L. - Oficie-se à Junta Comercial do Piauí e ao INSS conforme requerido a fls.51, item 2. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1002755-70.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - V
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2016 pensões alimentícias em atraso, nos termos da Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, agora formalizada na disposição do § 7º do art. 528 do novo Código de Processo Civil, sem prejuízo das demais prestações que se vencerem no curso desta ação executiva até a data do efetivo pagame
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1159 Processo 1004100-71.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - C.H.S. - L.R.S. - Vistas dos autos aos interessados para:( X ) ciência sobre a certidão de fls. 322. - ADV: ARLETE ALVES MARTINS CARDOSO (OAB 235748/SP), LUCIANE MAGIONI RODRIGUES (OAB 196056/SP) Processo 1004510-32.2016.8.26.0405 - Aliment
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1984 conjugal, sendo que após o regular cumprimento da ordem, o réu deverá ser citado e intimado através do mesmo mandado para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, contestar a presente ação cautelar, com as advertências constantes dos arts. 305 do Novo Código de Processo Civil. No cumprimento do mandado que