Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 PROCESSO :0005224-95.2017.8.26.0462 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Lilian dos Santos RECLAMADA : Casas Bahia Comercial Ltda. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004579-53.2017.8.26.0462 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Flavio Rodrigues da Silva ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2019 66 - 1003663-94.2018.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Fernando Deroma de Mello - Embargante: Vivian de Almeida E Sousa e outro - Embargado: Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, Oabprev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2483 Relator Paulo Fernando Deroma de Mello - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Emerson dos Reis da Silva - Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP) 6 - 1001858-09.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Carlos Eduardo Xavier Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2255 RAMOS SALVARANI (OAB 226146/SP) Processo 1012932-94.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Edson Campos Moreira - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Manifeste-se a parte autora no prazo de quinze dias, sobre a petição e documento(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3232 do Carmo - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Intime-se o autor, por meio de seu patrono, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 57/58. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1925 (OAB 288415/SP) Processo 1004481-12.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0000239-36.2017.8.26.0219 - Juizado Especial Cível e Criminal) - João Lourenço Veríssimo - Vistos. Cumpra-se, servindo de mandado. Oportunamente, devolva-se com as anotações e cautelas de estilo. Intime(m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1999 obrigação(ões) determinadas em sentença, no prazo de quinze dias.No silêncio, presumir-se-á a anuência à extinção da ação/ execução pelo integral cumprimento. - ADV: ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP) Processo 1018225-11.2018.8.26.0361 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 4167 foi instituída com o objetivo de premiar os servidores que apresentem bom desempenho nas avaliações individual e coletiva. Assim, é de rigor reconhecer o direito da autora à inclusão de 50% do “Prêmio de Incentivo” na base de cálculos das férias e seu terço e do décimo terceiro salário, eis que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3271 ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção do R.P.V.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Intime-se. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), RICARDO CORSINI (OAB 228755/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP) Processo 1004525-58.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3228 fundamentação do julgado (10.05.2014 a 01.07.2016), o erro facilmente se constataria pela evidente inexistência do período indicado no dispositivo. O objeto do trânsito em julgado é o conteúdo material da decisão, que também é integrado e delimitado pela fundamentação da sentença. Assim, é evid