TJSP 18/06/2019 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2832
2019
66 - 1003663-94.2018.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator Paulo
Fernando Deroma de Mello - Embargante: Vivian de Almeida E Sousa e outro - Embargado: Fundo de Pensão Multipatrocinado
da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, Oabprev - Advogada: Vivian de Almeida E Sousa (OAB: 343095/
SP) - Advogado: Raphael Okabe Tardioli (OAB: 257114/SP)
7 - 1004179-76.2017.8.26.0191/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Relator Carlos Eduardo Xavier
Brito - Embargante: Gabriel Lopes de Sousa - Me - Embargado: Banco Itaú Unibanco S/A - Embargado: H V 2 Comercial Ltda –
Me - Advogado: Jose Marcelino Mirandola (OAB: 123070/SP) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
49 - 1004345-83.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Fernando
Deroma de Mello - Recorrente: Spprev São Paulo Previdência e outro - Recorrido: Benedito Henrique Righi Queiroz - Advogado:
Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Advogado: Benedito Ernesto da Camara Coelho (OAB: 129083/SP)
8 - 1004582-08.2017.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Euclides da Silva - Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/
SP) - Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP)
21 - 1005326-03.2017.8.26.0462/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Poá - Relator Domingos Parra
Neto - Embargante: Claro S/A - Embargado: Camisetas Brasil Indústria e Comércio Me - Advogada: Juliana Guarita Quintas
Rosenthal (OAB: 146752/SP) - Advogado: Hubhy Benedic Elias Suzin E Silva (OAB: 178475/SP)
9 - 1005585-73.2018.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Relator Carlos Eduardo Xavier
Brito - Embargante: Fernanda Franciele da Silva - Embargado: Roberta Ariza dos Santos-veiculos - Advogado: Antonio Adolfo
Balbuena (OAB: 199501/SP) - Advogada: Maria das Gracas Cardoso de Siqueira (OAB: 62740/SP)
54 - 1005958-75.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Fernando
Deroma de Mello - Recorrente: Claudinei Roberto de Oliveira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP)
45 - 1007264-03.2017.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Relator
Paulo Fernando Deroma de Mello - Embargante: Ageu de Sales Cardoso - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Advogado: Raphael Salatino Palomares (OAB: 334693/SP) - Advogada: Raquel das Neves Rafael (OAB: 352651/SP) Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP)
26 - 1007675-12.2018.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Domingos Parra
Neto - Recorrente: Eliana Ferreira Romão - Requerido: Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Recorrido: Prefeitura de
Itaquaquecetuba - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Advogado: Wellington Ferreira Romao
Monteiro (OAB: 401498/SP) - Advogada: Marina Medeiros Queiroz de Moraes (OAB: 223245/SP) - Advogada: Dulce Ataliba
Nogueira Leite (OAB: 112868/SP)
10 - 1007770-21.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Vicente Rodrigues - Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira
(OAB: 308459/SP) - Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP)
32 - 1008874-06.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Gustavo
Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Regiane dos Reis
Marques Real - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Advogado:
Leandro Zecchin das Chagas (OAB: 320305/SP)
25 - 1009099-89.2018.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Domingos Parra
Neto - Recorrente: Tereza Maria Serafim Martins - Recorrido: Banco B G N S/A , Sucessor: Banco Cetelem S/A - Advogado: Rui
Licinio de Castro Paixão Filho (OAB: 408855/SP) - Advogado: Luiz Antonio Tolomei (OAB: 33508/SP) - Advogada: Maria Celeste
Branco (OAB: 133308/SP)
65 - 1010731-32.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator
Paulo Fernando Deroma de Mello - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Maria Clenilde de
Sousa Escobar - Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) - Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/
SP) - Advogado: Benedito Ernesto da Camara Coelho (OAB: 129083/SP)
24 - 1011862-42.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator
Domingos Parra Neto - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Luciana Rosa Silva Ribeiro Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP) Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP)
11 - 1012267-78.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Josue Queiroz - Advogada: Ana Paula Vendramini Segura
(OAB: 328894/SP) - Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP)
41 - 1012586-12.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Fernando
Deroma de Mello - Recorrente: Luizacred S/A Sociedade de Credito - Recorrida: Marilene Vitoria Rodrigues - Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogado: Juarez Virgolino da Silva (OAB: 57841/SP)
19 - 1017138-54.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Domingos
Parra Neto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º